Browsing by Subject Direito penal internacional
Showing results 1 to 7 of 7
| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2012 | Cartilha cooperação jurídica internacional em matéria penal | - | Saadi, Ricardo Andrade |
| 2019 | Manual de cooperação jurídica internacional : matéria penal e recuperação de ativos | Esta publicação destina-se a orientar a atuação das autoridades nacionais e os operadores do direito na formulação de pedidos de cooperação jurídica internacional. Compila os atos normativos sobre a matéria, além de reunir informações técnicas sobre a legislação e peculiaridades dos sistemas jurídicos dos países com os quais o Brasil mais coopera. | Brasil. Secretaria Nacional de Justiça. Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional. |
| 2008 | Manual de cooperação jurídica internacional e recuperação de ativos : cooperação em matéria penal | A cooperação jurídica internacional e o propósito deste manual / Tarso Genro -- Autoridade central e seu papel na cooperação jurídica internacional / Romeu Tuma Júnior -- Mecanismos de cooperação jurídica internacional no Brasil / José Antonio Dias Toffoli e Virgínia Charpinel Junger Cestari -- Carta rogatória e cooperação internacional / Gilson Langaro Dipp -- A importância da cooperação jurídica internacional para a atuação do Estado / Nadia de Araujo. Comentários às convenções relevantes para a cooperação jurídica internacional em matéria penal. Convenção das Nações Unidas contra o crime organizado transnacional. Convenção contra o tráfico ilícito de entorpecentes e substâncias psicotrópicas. Convenção das Nações Unidas contra a corrupção -- Quadro demonstrativo dos tratados de cooperação jurídica internacional aplicados no Brasil : Atos normativos: Acordos multilaterais. Acordos bilaterais. | Brasil. Ministério da Justiça.Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional. |
| 2009 | Manual de cooperação jurídica internacional e recuperação de ativos : cooperação em matéria penal | Autoridade central e seu papel na cooperação jurídica internacional / Romeu Tuma Júnior -- Carta rogatória e cooperação internacional / Gilson Langaro Dipp -- A importância da cooperação jurídica internacional para atuação do Estado / Nádia de Araújo -- Cooperação jurídica internacional no Brasil: Roteiro de tramitação interna -- Orientações por país para solicitação de cooperação jurídica internacional. | Brasil. Ministério da Justiça. Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional. |
| 2012 | Manual de cooperação jurídica internacional e recuperação de ativos : cooperação em matéria penal / Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Justiça, Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional. | - | - |
| 2012 | Manual de extradição | A presente obra reúne diversos acordos bilaterais e multilaterais acerca do tema afeto à cooperação, resultado de intensas negociações e prova do consenso internacional em torno da matéria, cujo manejo adequado encerra importante meio de facilitação das atividades técnicas ínsitas aos procedimentos, permitindo agilidade e viabilizando a eficácia da prestação jurisdicional e administrativa do Estado na busca do bem comum. | Brasil. Secretaria Nacional de Justiça |
| 1929 | Resoluções approvadas pelo Congresso Penitenciário Internacional de Londres: trabalho apresentado ao Dr. Augusto de Vianna do Castello | - | - |