Browsing by Subject Direitos difusos
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2003 | Anais do I Seminário de Direitos Difusos do Ministério Público do Amazonas | - | - |
| 2020-11 | Apontamentos sobre a tutela coletiva na América Latina : Brasil, Argentina, Colômbia e Peru | O processo coletivo na América Latina apresenta peculiaridades e variações significativas em cada país, apesar da sua proximidade geográfica e da sua identidade cultural. No presente artigo, pretende-se analisar as características mais marcantes dos modelos brasileiro, argentino, colombiano e peruano, através da pesquisa da legislação e da Constituição de cada país, com apontamentos que possam contribuir para identificar os aspectos mais relevantes da tutela coletiva sob a ótica do direito comparado com os vizinhos sul-americanos. | Mazini, Paulo Guilherme R. R. |
| 2005 | Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004. | - | Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos |
| 2006 | Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006 | - | - |
| 2009 | Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008 | "Este Balanço Social pretende apresentar não somente os projetos financiados com os recursos do CFDD, mas, também demonstrar a efetiva participação da sociedade na defesa de seus direitos violados." | Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos |
| 2022-01 | Os danos sociais e o caráter punitivo e dissuasório da responsabilidade civil | O presente trabalho pretende contribuir, breve e despretensiosamente, com o debate sobre os danos sociais, uma figura que vem ganhando cada vez mais espaço no sistema jurídico brasileiro, notadamente na jurisprudência. Para tanto, tenciona-se refletir sobre os principais aspectos conceituais e jurisdicionais concernentes ao tema, além de desenvolver a ideia de que o reconhecimento do instituto em análise opera em favor do programa de alargamento da noção de dano e viabiliza, por sua acepção coletiva e capacidade de responder a anseios sociais, a admissão do caráter punitivo e dissuasório da responsabilidade civil. | Silva, Arlei Wiclif Leal da. |