Browsing by Subject Direitos humanos
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2003 | 1ª Conferência Defensoria Pública e Direitos Humanos | - | - |
| 2002 | Administração penitenciária : uma abordagem de direitos humanos : manual para servidores penitenciários | "Enfatiza a importância de uma prática de administração penitenciária inserida em um contexto Ético, que respeita a humanidade de todos aqueles que interagem em um estabelecimento prisional: as pessoas presas, os servidores penitenciários e os visitantes". Aborda normas referentes ao tratamento a ser dado a pessoas privadas de liberdade, fundamentado nos principais instrumentos legais de direitos humanos, como tratados internacionais e normas regionais. | Coyle, Andrew. |
| 2001 | Anais de seminários regionais preparatórios para Conferência Mundial contra o racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata | Discriminação estrutural, institucional e sistêmica: povos indígenas / Marlene Castro Ossani de Moura -- Restituir a terra, restaurar a natureza / Lúcia Rangel -- Declaração universal dos direito humanos / Jorge Miles da Silva (Terena) -- Minorias étnicas religiosas e lingüísticas / Gilson Leite e Oni Fadaká -- Salvador: Perfil sócio-economico da população negra no Brasil: diferenças estaduais / Ana Lucia Saboia e Luiz Antonio Oliveira -- Reparação moral, responsabilidade pública e direito a igualdade do cidadão negro no Brasil / Ubiratan Castro de Araújo -- O papel do governo na promoção da igualdade / Carlos Moura -- Eduação democrática como política de reversão da educação racista / Jeruse Romão -- Novos marcos para as relações étnico/raciais no Brasil: uma responsabilidade coletiva / Wânia Sant'Anna -- Tecnologias da informação e racismo: combatendo monstros com arma suave / Miriam de Albuquerque Aquino -- Causas da discriminação estrutural, institucional e sistêmica / Joel Rufino dos Santos -- Gênero e racismo -- Intolerância religiosa: vigiando e punindo / Vanda Machado. São Paulo: Os direitos das minorias étnicas / Luciano Mariz Maia -- A democracia e a questão negra no Brasil / Ivair Augusto Alves dos Santos -- Reflexões sobre a aplicabilidade da legislação anti-racismo / Hédio Silva Jr. -- Discriminação racial no Brasil / Hélio Santos -- Pode a educação prevenir contra o racismo e a intelerência? / Petronilha Beatriz -- Políticas raciais compensatórias: o dilema brasileiro do séc. XXI / Valter Roberto -- Brasileiros no exterior: a condição primária do estrangeiro / Luiz Alberto Oliveira Gonçalves -- Belém: O papel da diplomacia no combate ao racismo / Marco Antonio Diniz Brandão -- A questão racial no Brasil / Zélia Amador de Deus -- O papel da educação na prevenção do racismo e da intolerância / Risomar Alves dos Santos -- Populações indígenas / Glênio da Costa Alvarez. | Seminários Regionais Preparatórios para Conferência Mundial |
| 2022-01 | Análise de riscos na gestão coordenada de fronteiras: a convergência entre os direitos humanos e a segurança nacional na migração internacional | O artigo tem por objetivo estabelecer diretrizes gerais de uma metodologia de análise de riscos ao apresentar orientações sobre como garantir que as atividades de gestão e governança das fronteiras cumpram os padrões de direitos humanos ao mesmo tempo em que permitem assegurar a segurança nacional. Dessa forma, a iniciativa vem no sentido de expor a relevância de um processo estruturado para medir os riscos relacionados à proteção dos direitos fundamentais dos migrantes e no interesse legítimo dos países em salvaguardar as suas fronteiras. Trata-se da convergência entre os direitos humanos e a segurança nacional na busca pela eficiência de uma Gestão Coordenada de Fronteiras. | Andrade, Felipe Scarpelli de.; Silva, Priscila Aparecida de Macêdo e. |
| 1998 | Atendimento ao adolescente em conflito com a lei: reflexões para uma prática qualificada | - | - |
| 1997 | Atendimento socioeducativo ao adolescente: autor de ato infracional no brasil: avaliação e proposições. | - | - |
| 2018-01 | Atuação de guardas civis municipais em terras indígenas e direitos humanos | A partir da pesquisa das atribuições constitucionais e legais das Guardas Civis Municipais positivadas no ordenamento jurídico brasileiro, explora-se, mesmo diante da omissão legal, sobre as possibilidades e limites de atuação deste órgão de segurança pública brasileiro em terras indígenas. Tem-se como ótica interpretativa a literatura jurídica, antropológica, documentos oficiais e decisões judiciais. Coteja-se a consistência dessa atuação da Guarda Civil Municipal com a proteção dos direitos humanos e do interesse das comunidades indígenas. Conclui-se que as normas de direitos humanos e a consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas são imprescindíveis à interpretação da atuação das Guardas Civis Municipais, na omissão de regulação legal do exercício de atribuições desse órgão de segurança pública em terras indígenas. | Abrahão, Bernardo Adame.; Ramos, Alan Robson Alexandrino. |
| 2013 | Atuação policial na proteção dos direitos humanos de pessoas em situação de vulnerabilidade: cartilha | A cartilha traz diretrizes sobre como o (a) policial deve abordar e o (a) guarda municipal deve encaminhar os cidadãos em situação de vulnerabilidade, sem preconceito de idade, gênero e orientação sexual, racismo ou discriminação racial. Nesta segunda edição, a cartilha acrescenta orientações básicas de como delimitar a ação do agente de segurança pública no trato com usuários e dependentes de drogas, contribuindo para a promoção dos direitos humanos e as garantias fundamentais de tais grupos na aplicação da lei. | - |
| 2010 | Atuação policial na proteção dos direitos humanos de pessoas em situação de vulnerabilidade: cartilha | Abordagem policial-aspectos gerais -- Mulheres -- Crianças e adolescentes -- Preconceito de raça ou cor -- Pessoa com deficiência -- Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais -- Pessoa idosa -- Pessoa em situação de rua -- Vítimas da criminalidade e abuso do poder | Brasil. Secretaria Nacional de Segurança Pública |
| 1998 | Avaliação do atendimento a adolescentes em conflito com a lei | - | Limeira, Maria Zilda,; Silva, Justina, Iva de A. (Justina Iva de Araújo) |
| 1997 | Brasil, gênero e raça: todos unidos pela igualdade de oportunidades: teoria e prática | - | - |
| 2014 | Brasil, violação dos direitos humanos : Tribunal Russel II. | - | - |
| 2020 | Caderno de gestão dos escritórios sociais III : manual de gestão e funcionamento dos escritórios sociais | As publicações da Série Justiça Presente trazem temáticas afeitas ao programa envolvendo o sistema penal, como audiência de custódia, alternativas penais, monitoração eletrônica, política prisional, atenção às pessoas egressas do sistema prisional, sistema eletrônico; e o sistema socioeducativo, consolidando políticas públicas e fornecendo rico material para capacitações e sensibilização de atores. | Departamento Penitenciário Nacional; Brasil. Conselho Nacional de Justiça. |
| 2012 | Caravanas da Anistia: o Brasil pede perdão | - | Brasil. Ministério da Justiça. Comissão de Anistia |
| 2022 | Cartilha de orientação para a construção de fluxos de atendimento a vítimas de tráfico de pessoas | Esta cartilha foi desenvolvida pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e pela Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes (CGETP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com o apoio de representantes dos Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETPs) e de Postos Avançados de Atendimento Humanizado aos Migrantes (PAAHMs). Esta iniciativa é financiada pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), no âmbito do projeto Oportunidades, voltado à promoção da integração socioeconômica de venezuelanos e migrantes vulneráveis oriundos de países vizinhos ao Brasil, e pelo Fundo da OIM para o Desenvolvimento no quadro da implementação do projeto Fortalecendo as Capacidades do Sistema de Justiça do Brasil. Este manual contou com a colaboração técnica do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Polícia Federal e da Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes. Foi desenvolvido no âmbito do programa regional Eurofront, financiado pela União Europeia e implementado em quatro fronteiras terrestres da América Latina. O Componente II do programa procura contribuir para a segurança, o respeito e a proteção dos direitos humanos dos migrantes, especialmente nos contextos de tráfico de pessoas e contrabando de migrantes, em âmbito nacional e regional, na América Latina. | Faria, Andrea.; Rocha, Gustavo.; Marcondes, Janaína.; Ferrari, Marcílio Marquesini.; Almeida, Marina Bernardes de.; Braz, Renata.; Rabelo, Valdson. |
| 2009 | Cárcere e justiça penal na América Latina e Caribe: como implementar o modelo de direitos e obrigações das Nações Unidas | - | - |
| 2004 | CDDPH : Conselho de Defesa dos Direitos da pessoa humana. | Trata da história do CDDPH e revive a experiência de vários conflitos, mobilização e reivindicações populares como a Lei de Anistia, eleições diretas, impeachment do Collor, Chacina da candelária, de vigário geral, trabalhadores rurais assassinados em Eldorado dos Carajá e crime organizado no Acre. | - |
| 2000 | Cidadania e direitos humanos : um sentido para a educação | - | Balestreri, Ricardo Brisolla. |
| 2006 | Clasificación de obras audiovisuales: construyendo la ciudadanía en la pequeña pantalla | - | - |
| 2006 | Classificação indicativa no Brasil : desafios e perspectivas | Este livro abrange, de forma coerente e rigorosa, uma diversidade de conceitos, temas, problemas, argumentos e teorias localizados numa área relativamente recente de estudos, a classificação indicativa. Os autores desta coletânea discutem o tema polêmico da classificação sem recair em proposições moralistas e ideológicas. Trata-se de uma publicação interdisciplinar que pretende proporcionar compreensões distintas, embora complementares, sobre a classificação indicativa. | - |