Browsing by Subject Direitos humanos (direito internacional público)
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 1999 | Algumas reflexões sobre direitos humanos no Brasil = Some reflections about human rights in Brazil | - | Gregori, José, 1930-2023. |
| 1999 | Algumas reflexões sobre direitos humanos no Brasil = Some reflections about human rights in Brazil | - | Gregori, José, 1930-2023. |
| 2005 | Declaração Universal dos Direitos Humanos | - | - |
| 2021-03 | Direitos humanos e direito internacional público : considerações à luz da tutela jurídico-internacional do ser humano que trabalha | Articula-se a temática dos direitos humanos na perspectiva da classe trabalhadora, promovendo-se apontamento de diretrizes internacionais especificamente dirigidas à salvaguarda da dignidade do ser humano que trabalha. Investiga-se, como objeto de pesquisa, em que medida a proteção jurídico-internacional da classe trabalhadora contribuiu para o desenvolvimento do Direito Internacional Público. Demonstra-se que tal agrupamento humano, embora não pertencente às chamadas “minorias”, sempre mereceu proteção jurídica especial a nível internacional em razão de suas múltiplas vulnerabilidades (sobretudo socioeconômica), fato ratificado, por exemplo, com a criação, já em 1919, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Aponta-se, nessa perspectiva, uma série de temáticas laborais por demais sensíveis à regência jurídica internacional. A pesquisa é qualitativa, eminentemente bibliográfica, tendo sido utilizado o método hipotético dedutivo. Confirma-se não apenas que a classe trabalhadora figura como histórico grupo vulnerável na seara dos direitos humanos, mas também que sua tutela jurídico-protetiva detém relevante papel para o próprio desenvolvimento do Direito Internacional Público. | Mazzuoli, Valerio de Oliveira.; Maranhão, Ney Stany Morais.; Azevedo Neto, Platon Teixeira de. |
| 1998 | Feira de cidadania: lições de direitos humanos | - | - |
| 1997 | Fundamentos e políticas contra exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes : relatório de estudo. | Carta de Brasília -- Declaração e agenda de ação, congresso de Estocolmo -- Informe da reunião regional das Américas, Congresso de Estocolmo -- Indicadores de violência contra crianças e do adolescentes, Cecria -- Plano de ação do Distrito Federal, Brasília diz não a exploração sexual infanto-juvenil. | Brasil. Secretaria Nacional dos Direitos Humanos. Centro de referência, Estudos e Ações Sobre Crianças e Adolescentes. |
| 2014 | Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. | v. 1. Direito à vida, anistias e direito à verdade -- v. 2. Direitos dos povos indígenas -- v. 3. Direitos econômicos, sociais e culturais e discriminação -- v. 4. Direito à integridade pessoal -- v. 5. Direito à liberdade pessoal -- v. 6. Direito à liberdade de expressão -- v. 7. Migração, refúgio e apátridas. | Corte Interamericana de Direitos Humanos. |
| 2000 | Primeiro relatório relativo à implementação da convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes no Brasil | A tortura e os tratamentos desumanos no Brasil -- A tortura durante o regime militar -- A transição para a democracia. | - |
| 2021-03 | Proteção internacional ao trabalhador no sistema interamericano de direitos humanos | Este estudo examina os mecanismos de proteção dos direitos humanos dentro do sistema interamericano, fazendo breve demonstrativo do tratamento dispensado a esses direitos ao longo da história, e apreciando, destacadamente, julgado da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre um leading case envolvendo o Brasil. Ao final, aponta algumas sugestões e indica a recente posição do sistema relativamente à pandemia causada pela Covid-19. | Franco Filho, Georgenor de Sousa. |
| 2000 | A proteção internacional dos direitos humanos e o Brasil | Coletânea de conferências proferidas no Workshop sobre os direitos humanos. Discute as implicações jurídicas da adesão do Brasil a tratados focalizando-o frente ao sistema internacional de proteção aos direitos humanos. Aborda o papel das organizações não-governamentais e a atuação do Ministério Público na proteção dos direitos humanos. | - |
| 2012 | Protegendo refugiados no Brasil e no mundo | - | - |
| 1998 | Uma vida sem violência é um direito nosso : subsídios para a campanha nacional e para o pacto comunitário contra a violência intrafamiliar, com ênfase na situação das mulheres e das meninas | - | Barsted, Leila Linhares. |