Browsing by Subject Direitos humanos (filosofia)

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2020-11Crítica à teoria externa dos direitos fundamentais : uma falsa dicotomiaEste artigo analisa criticamente a classificação das posturas teóricas a respeito dos conflitos entre direitos fundamentais em teoria interna e teoria externa, geralmente propugnada por quem se considera adepto desta última corrente. Inicialmente, fixamos algumas premissas teóricas a respeito da dinâmica da elaboração legislativa e da subsequente construção de sentido normativo pelo aplicador do direito. Em seguida, examinamos os pressupostos e as consequências gnoseológicas da classificação criticada, indicando a impropriedade de se dividir a doutrina sob um único rótulo, interno ou externo. Ao final, demonstramos que uma interpretação que se pretenda alinhada à teoria externa é insuficiente para dar solução a todos os conflitos entre direitos fundamentais.Ozai, Ivan.
2020-11Um homem e uma barata : primo Levi e Clarice Lispector apresentam o desamparo e a alteridade como bases para um novo paradigma de defesa dos direitos humanosO artigo utiliza-se da análise da obra de Primo Levi e Clarice Lispector para abordar o paradigma filosófico de sustentação da concepção de direitos humanos, trabalhando com a hipótese de que o Holocausto levou à necessidade da adoção do paradigma fundacionalista defensor de uma moralidade fechada, solipsista e baseada na racionalidade que é rejeitada pelas contribuições teóricas de Richard Rorty e Emmanuel Lévinas. Estes autores conduzem à reflexão sobre a possibilidade de uma moralidade relacional que, ao adotar o modelo de subjetividade aberta, permitisse a defesa da concepção de direitos humanos de acordo com um paradigma filosófico que perceba a alteridade a partir do desamparo causado pela ruptura da identidade construída que traz consigo a reflexividade necessária para o questionamento e a construção de um novo e mais amplo sentido de si.Schurig, Alessandra Cavalcante Scherma.