Browsing by Subject Diretoria do Sistema Penitenciário Federal (DISPF)
Showing results 1 to 6 of 6
| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2016-12-05 | Portaria DISPF nº 10, de 2 de dezembro de 2016 | Padroniza as visitas e atendimentos de advogados aos presos custodiados nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional durante o recesso de final de ano. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; CINTIA RANGEL ASSUMPÇÃO |
| 2016-06-08 | Portaria DISPF nº 3, de 8 de junho de 2016 | Cria o Núcleo de Segurança Penitenciária - NSP, e o Grupo de Armamento e Tiro – GAT, e Subgrupos, no âmbito do Sistema Penitenciário Federal. | Brasil. Ministério da Justiça; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; VALQUIRIA SOUZA TEIXEIRA DE ANDRADE |
| 2022-09-05 | Portaria DISPF/DEPEN/MJSP nº 32, de 1º de setembro de 2022 | Flexibiliza as medidas de combate ao Novo Coronavírus no âmbito das Penitenciárias Federais, e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; JOSE RENATO GOMES VAZ |
| 2022-03-31 | Portaria DISPF/DEPEN/MJSP nº 9, de 30 de março de 2022 | Autoriza o retorno gradual das visitas presenciais aos presos custodiados nas Penitenciárias Federais, mantém a realização de visitas virtuais, por intermédio da Defensoria Pública da União, os atendimentos de advogados, e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; JOSÉ RENATO GOMES VAZ |
| 2015-12-17 | Portaria nº 407, de 11 de novembro de 2015 | Institui a Comissão de Investigação Social do Concurso Público DEPEN 2015 para provimento de cargos da Área Penitenciária Federal. | Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; RENATO CAMPO PINTO DE VITTO |
| 2024-06-26 | Portaria nº 89, de 26 de junho de 2024 | Institui Grupo de Trabalho para desenvolver estudos e fomentar propostas para elaboração do Programa Individualizador da Pena no âmbito do Sistema Penitenciário Federal. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; MARCELO STONA |