Browsing by Subject Disciplina
Showing results 1 to 3 of 3
| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2017 | A Greve da PMBA no Ano de 2012 e suas Repercussões no Comportamento Disciplinar da Tropa | Este trabalho tem por objetivo descrever o fenômeno da greve da Polícia Militar da Bahia no ano de 2012 e suas consequências no aspecto disciplinar da tropa. Trata-se de um estudo qualitativo, fundamentando-se no ponto vista de oficiais militares sobre o efetivo controle dos seus subordinados, assim como no número de feitos investigatórios conduzidos pelo órgão correcional daquela Instituição, decorrentes da citada paralisação, e na pesquisa dos aspectos históricos relativos às paralisações que já ocorreram na PMBA. | Hora, Iolanda Silva |
| 2022-05-27 | Portaria nº 86, de 23 de maio de 2022 | Disciplina a participação de servidores do Departamento Penitenciário Nacional nas ações integradas de segurança pública, excetuadas as ações no âmbito das FOCOPENs, e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| 2011 | Sanção Disciplinar: uma análise dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade na aplicação da prisão em separado | O presente trabalho é fruto de uma pesquisa que teve como objetivo analisar se a punição disciplinar de prisão em separado se encontra dentro dos limites dos Princípios da Proporcionalidade e Razoabilidade, adequados às normas constitucionais. O art. 5º, inciso LXI, da Constituição Federal prevê os casos em que pode haver o cerceamento de liberdade dos cidadãos, estabelecendo como um dos motivadores desta privação o cometimento de transgressões militares. | Oliveira, Cleber Fernandes Antunes de; Santos, Charleson Alves dos |