Browsing by Subject Discriminação racial
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2001 | Anais de seminários regionais preparatórios para Conferência Mundial contra o racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata | Discriminação estrutural, institucional e sistêmica: povos indígenas / Marlene Castro Ossani de Moura -- Restituir a terra, restaurar a natureza / Lúcia Rangel -- Declaração universal dos direito humanos / Jorge Miles da Silva (Terena) -- Minorias étnicas religiosas e lingüísticas / Gilson Leite e Oni Fadaká -- Salvador: Perfil sócio-economico da população negra no Brasil: diferenças estaduais / Ana Lucia Saboia e Luiz Antonio Oliveira -- Reparação moral, responsabilidade pública e direito a igualdade do cidadão negro no Brasil / Ubiratan Castro de Araújo -- O papel do governo na promoção da igualdade / Carlos Moura -- Eduação democrática como política de reversão da educação racista / Jeruse Romão -- Novos marcos para as relações étnico/raciais no Brasil: uma responsabilidade coletiva / Wânia Sant'Anna -- Tecnologias da informação e racismo: combatendo monstros com arma suave / Miriam de Albuquerque Aquino -- Causas da discriminação estrutural, institucional e sistêmica / Joel Rufino dos Santos -- Gênero e racismo -- Intolerância religiosa: vigiando e punindo / Vanda Machado. São Paulo: Os direitos das minorias étnicas / Luciano Mariz Maia -- A democracia e a questão negra no Brasil / Ivair Augusto Alves dos Santos -- Reflexões sobre a aplicabilidade da legislação anti-racismo / Hédio Silva Jr. -- Discriminação racial no Brasil / Hélio Santos -- Pode a educação prevenir contra o racismo e a intelerência? / Petronilha Beatriz -- Políticas raciais compensatórias: o dilema brasileiro do séc. XXI / Valter Roberto -- Brasileiros no exterior: a condição primária do estrangeiro / Luiz Alberto Oliveira Gonçalves -- Belém: O papel da diplomacia no combate ao racismo / Marco Antonio Diniz Brandão -- A questão racial no Brasil / Zélia Amador de Deus -- O papel da educação na prevenção do racismo e da intolerância / Risomar Alves dos Santos -- Populações indígenas / Glênio da Costa Alvarez. | Seminários Regionais Preparatórios para Conferência Mundial |
| 1998 | Brasil, gênero e raça: todos unidos pela igualdade de oportunidades, discriminação: teoria e prática | - | - |
| 1997 | Brasil, gênero e raça: todos unidos pela igualdade de oportunidades: teoria e prática | - | - |
| 2000 | Construindo a democracia racial. | Atos e palavras do Presidente Fernando Henrique Cardoso: Assinatura do Decreto que cria o Grupo de Trabalho Interministerial para Valorização da População Negra. -- Instalação do Grupo de Trabalho Interministerial para Valorização da População Negra. -- Seminário Internacional "Multiculturalismo e Racismo - o papel da ação afirmativa nos estados democráticos contemporâneos". -- Dia Nacional de Valorização da Consciência Negra. -- Entrega de Títulos às Comunidades Negras Remanescentes de Quilombos. -- A "Democracia Racial" em questão - Entrevista a Roberto Pompeu de Toledo. | Brasil. Secretaria de Estado dos Direitos Humanos |
| 2001 | Crimes por raça e cor: legislação federal | - | - |
| 1996 | Décimo relatório periódico relativo a Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial : 1965. | - | - |
| 1999 | Direito e legislação anti-racista | - | Martins, Sérgio Pinto |
| 1999 | Direitos humanos | Cartilha editada com o objetivo de apoiar a implantação dos Núcleos Estaduais do CENEG. | Centro Nacional de Cidadania Negra (Brasil) |
| 2010 | Discriminação racial e segurança pública: a questão do racismo institucional - banco de dados | Uma característica interessante na definição de racismo institucional é que ele se manifesta e pode ser observado por seus resultados, independentemente da vontade das instituições e seus atores. Assim, mesmo que uma instituição e seus atores se percebam como igualitários e imaginem agir desta forma, ele se evidencia quando vemos os mecanismos que fazem com que certos grupos sejam sistematicamente prejudicados de alguma forma em relação aos demais, seja no ingresso, na progressão da carreira, na ascensão a postos de chefia ou no comportamento com relação ao público externo. | Kahn, Tulio. |
| 2021-01 | Empreendedorismo moral e populismo legislativo nas leis que criminalizaram o racismo no Brasil | O presente artigo se propõe a identificar, num primeiro momento, se as leis que definiram os ilícitos penais de discriminação e preconceito racial no Brasil refletiram os anseios do movimento negro brasileiro. Ou seja, se os negros, como impulsionadores morais primários, participaram do processo de criação dessas regras, já que deveriam ser seus beneficiários diretos – a partir do conceito de empreendedorismo moral de Howard Becker (2008). Num segundo momento, partindo das observações Michael Tonr y (2004) sobre o recrudescimento das leis e o populismo penal nos Estados Unidos, indaga-se se os textos que resultaram do empreendimento supracitado foram elaborados buscando a melhor forma de atender ao movimento negro com eficácia legislativa ou se refletiram, sobretudo, outros interesses do legislador da época. Indaga-se, por fim, se teriam sido preponderantes na elaboração dessas leis os propósitos eleitoreiros de congressistas em detrimento da capacidade de imposição das normas à sociedade ou, ainda, se agiram os elaboradores conscientes de possível falha na imposição dessas leis. A fala do movimento negro brasileiro foi buscada em publicações de periódicos produzidos ou voltados para a comunidade negra, contemporâneos à elaboração das duas leis que criminalizaram o racismo no Brasil. Foram consultados artigos acadêmicos produzidos por autores ne-gros, como Abdias do Nascimento (1968), Lélia Gonzales (1982), Florestan Fernandes (BASTIDE, et al., 2008), dentre outros, e anais de congressos da época. | Cavaleiro, Juliana Carleial Mendes. |
| 2016 | Estatuto da igualdade racial: Lei n. 12288, de 20 de julho de 2010 | - | - |
| 2001 | Guia de direitos do brasileiro afro-descendente: direito e legislação anti-racista | - | Martins, Sérgio Pinto |
| 2014 | Guia de implementação do Estatuto da Igualdade Racial, Estados, Distrito Federal e Municípios | - | Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Presidência da República. |
| 2011-01 | O ideal da democracia racial, as cotas para negros nas universidades públicas e seus reflexos nos inquéritos da polícia federal | No presente artigo pretende-se relacionar o resultado das investigações iniciadas para apuração de divulgação de material de conteúdo preconceituoso ou racista – o arquivamento e desclassificação na Justiça da maioria das investigações desta natureza iniciadas pela Polícia Federal – com a ideologia da democracia racial no Brasil; bem como estabelecer uma relação entre o aumento do número de investigações instauradas ao longo dos últimos anos pela Polícia Federal para apurar a divulgação de material racista e a adoção de políticas públicas de cunho afirmativo pelo Governo Federal, como as cotas nas universidades públicas. | Cavaleiro, Juliana Carleial Mendes. |
| 2014 | Manual de boas práticas para o combate ao racismo por meio do trabalho dos agentes comunitários de justiça e cidadania no Brasil | O objetivo deste material é ajudar o agente comunitário de Justiça, em seu trabalho de apoio e melhoria de sua comunidade. | - |
| 2001 | Mulheres negras: um retrato da discriminação racial no Brasil | - | - |
| 1999 | Qualificação de instrutores: educação | Identidade do negro brasileiro e as relações com as práticas educacionais numa abordagem étnica, de gênero e classe / Rachel de Oliveira -- Mídia e representação afrodescendente / Nelson Odé Inocencio -- A criança negra na escola: contribuição para uma proposta político-pedagógica / Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, Rachel Oliveira. | Centro Nacional de Cidadania Negra (Brasil) |
| 1999 | Qualificação de instrutores: trabalho | Desigualdades raciais no mercado de trabalho e indiferença moral / Sales Augusto dos Santos -- A população negra brasileira e o mercado de trabalho / Verônica Gomes -- O tempo do racismo: discriminação hoje, ontem, ou anteontem? / Sergei Soares. | Centro Nacional de Cidadania Negra (Brasil) |
| 2001 | Relatório do Comitê Nacional para a Preparação da Participação Brasileira na III Conferência Mundial das Nações Unidas Contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, Durban, 31 de agosto a 07 de setembro de 2001 | - | - |