Browsing by Subject Dispensação e prescrição de medicamentos
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2018-02-20 | Portaria DISPF nº 10, de 17 de maio de 2018 | Dispõe sobre a Padronização de Medicamentos, o protocolodo de solicitação, inclusão de novos medicamentos e outras determinações. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; CINTIA RANGEL ASSUMPÇÃO |
| 2015-11-30 | Portaria DISPF nº 10, de 26 de outubro de 2015 | Dispõe sobre a relação de medicamentos padronizados e orientações para sua prescrição e dispensação nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional. Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; VALQUIRIA SOUZA TEIXEIRA DE ANDRADE |
| 2020-09-01 | Portaria DISPF nº 38, de 1 de setembro de 2020 | Dispõe sobre a relação de medicamentos padronizados e orientações para sua prescrição e dispensação nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional. Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; MARCELO STONA |
| 2022-04-26 | Portaria nº 12, de 25 de abril de 2022 | Aprova a Relação de Medicamentos a ser adotada na assistência farmacêutica prestada pelas Penitenciárias Federais que integram o Sistema Penitenciário Federal e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; ADRIANA LOURENÇO PESSOA VESSONIDRI |