Browsing by Subject Distribuição
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2010 | Metodologia para Distribuição de Unidades Territoriais de Polícia Civil em Ambiente Urbano | O presente curso tem por objetivo fornecer condições para identificação dos fatores que devem determinar a distribuição das unidades territoriais de polícia civil no ambiente urbano. | Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Renato Sérgio de Lima |
| 2021-09-14 | Portaria AN nº 21, de 6 de setembro de 2021 | Distribui Gratificações Temporárias das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, de Órgão Central para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, na condição de órgão supervisor. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; NEIDE ALVES DIAS DE SORDI |
| 2017-10-03 | Portaria nº 448, de 2 de outubro de 2017 | Distribui Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; DIEGO BARBOSA DA SILVA |
| 2018-04-20 | Portaria nº 545, de 18 de abril de 2018 | Altera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição. | Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; FRANKLIMBERG RIBEIRO DE FREITAS |
| 2001-10-05 | Resolução nº 23, de 26 de setembro de 2001 | Altera os artigos 5º da Resolução nº 12, de 31 de março de 1998, e a Resolução nº 21, de 23 de agosto de 2000, a qual alterou o artigo 6º da Resolução nº 12, de 31 de março de 1998 que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. | Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; FÁBIO ALESSANDRO DOS SANTOS |
| 2002-09-09 | Resolução nº 29, de 4 de setembro de 2002 | Dispõe sobre a alteração do art. 5º e art. 6º, com seus parágrafos, da Resolução nº 12, de 31 de março de 1998, a qual aprova o Regimento Interno do CADE, alterada pela Resolução nº 21, de 23 de agosto de 2000 e pela Resolução nº 23, de 26 de setembro de 2001 e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; JOÃO GRANDINO RODAS; FÁBIO ALESSANDRO DOS SANTOS |