Browsing by Subject Distrito Federal
Showing results 1 to 20 of 76
next >
| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2017 | A Análise das Comunicações como Ferramenta de Comando e Controle no Gerenciamento de Crises da PMDF | Neste artigo foi analisada a importância das comunicações no Gerenciamento de Crises na Polícia Militar do Distrito Federal – PMDF. Tal abordagem foi devida ao fato de a PMDF prestar serviço público de relevância para a sociedade do Distrito Federal, que se configura na atividade de polícia ostensiva e na preservação da ordem pública. A finalidade deste estudo foi analisar, segundo a legislação, os aspectos preponderantes das comunicações como ferramenta de Comando e Controle na resolução de Crises no âmbito da PMDF. | Carvalho, Rafael Delatorres Gaspar de; Coelho, Eduardo Ferreira; Margarido, Fábio Pereira |
| 2019 | A Atividade de Inteligência no Controle das Facções Criminosas no DF | A Atividade de Inteligência, em todos os seus campos de atuação, seja ela Militar, de Estado, de Segurança Pública, Penitenciária, Financeira, deve atuar de forma integrada entre si e com as polícias judiciária da União, dos Estados e do DF. Este trabalho visa apresentar as características gerais da atividade de inteligência, em seus aspectos legais e doutrinários, além das características primordiais da espécie de Organizações Criminosas denominada Facções Criminosas, em especial as atuantes no Distrito Federal, buscando contribuir para a proteção da sociedade brasiliense ao prevenir que as facções criminosas existentes no país afora e que já se encontram no DF, de forma ainda efêmera, não possuam campo fértil para se desenvolverem. | Espíndola, Anderson Jorge Damasceno |
| 2016 | Botão do Pânico: medida protetiva no combate à violência contra a mulher | O presente trabalho tem o propósito de analisar o desenvolvimento e a efetividade das Medidas Protetivas de Urgência, estabelecidas com o intuito de preservar a integridade física, psíquica e moral da mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar consoante a Lei 11.340/2016, conhecida como Maria da Penha, em especial o Projeto Botão do Pânico, adotado pelo município de Vitória, no estado do Espírito Santo, após o Mapa da Violência de 2013 ter sinalizado o referido estado em primeiro lugar nas taxas de homicídios contra a mulher. | Oliveira Paixão, Ângela Christina |
| 2016 | Comparativo de Eficiência Temporal Entre Ciclo Completo de Polícia e Ciclo Descontinuado de Polícia | Esta monografia busca trazer uma abordagem diferente das atuais discussões sobre ciclo completo de polícia. Em uma análise simples buscaremos mostrar com dados, adquiridos de base de dados oficiais dos estados, uma ruptura no ciclo de polícia. Essa ruptura é visivelmente notada pelos operadores de segurança pública, e traz diversos transtornos para os mesmos e para a sociedade. | Ataides, Rodrigo de Souza |
| 2016 | A Composição da Força Nacional de Segurança Pública | Esta pesquisa tem por finalidade a composição do programa de cooperação, intitulado: Força Nacional de Segurança Pública. A partir dos achados, tenta-se identificar e analisar os aspectos históricos da presença feminina nas instituições policiais, adotando como território analítico a FNSP em Brasília - DF, força especializada criada em 2004, com o objetivo de atuar cooperativamente nos Estados brasileiros, exercendo ações de segurança pública em missões específicas e periódicas em segurança pública. | Bondespacho, Eleonora Maria de Queiroz |
| 2016 | Confiança e Reciprocidade entre a Mídia e a Sociedade: o sensacionalismo e a sensação de medo | O presente trabalho teve como objetivo analisar a situação de confiança e de reciprocidade entre a mídia e a sociedade, com foco específico no sensacionalismo (maneira fantasiosa de apresentar fatos e notícias) e na sensação de medo provocada por esse sensacionalismo. No decorrer do trabalho, analisamos, além de bibliografias existentes, os tipos de temas, de matérias, de imagens e de fatos que a mídia insiste em explorar e de que forma ela apresenta esse conteúdo. | Reis, José Geraldo dos |
| 2016 | Contribuição dos Investimentos da SENASP aos estados, no período de 2008 a 2010, para o fomento às Políticas de Segurança Pública Locais | A crescente onda de violência e criminalidade que assola o País interfere sobremaneira no modo e na qualidade de vida dos brasileiros, uma vez que tais fatos provocam uma constante sensação de insegurança e medo. Esse sentimento de vulnerabilidade leva a sociedade a pressionar os Governos a tomarem atitudes mais contundentes em relação à segurança pública. No âmbito do Governo Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) apoia projetos estaduais e municipais, cujo objetivo é implementar políticas públicas que visem minimizar esse estado de insegurança da população. | Vasconcelos, Keila Silveira |
| 2021 | Criminologia Crítica: teoria do etiquetamento criminal | Este trabalho analisa a teoria do etiquetamento criminal, uma das teorias da criminologia crítica. Tal abordagem se justifica pelo novo enfoque desta teoria que muda a ênfase de estudo do criminoso para o estudo dos assim chamados órgãos formais de controle (Polícia, Ministério Público e Tribunal) e também do processo primário de criminalização que ocorre na fase de construção das normas legais (penais) para o processo secundário, conhecido por deviance secundária. | Silva, Luciano André da Silveira e; Cury, Nafez imamy Sinício Abud |
| 2020-12-15 | Decreto nº 10.573, de 14 de dezembro de 2020 | Dispõe sobre as linhas gerais dos órgãos da Polícia Civil do Distrito Federal. | Brasil. Presidência da República; Secretaria-Geral; JAIR MESSIAS BOLSONARO; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA; PAULO GUEDES |
| 2023-01-08 | Decreto nº 11.377, de 8 de janeiro de 2023 | Decreta intervenção federal no Distrito Federal com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública, nos termos em que especifica. | Brasil. Presidência da República; Secretaria Geral; Subchefia de para Assuntos Jurídicos; LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA; FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA |
| 2023-12-22 | Decreto nº 11.841, de 21 de dezembro de 2023 | Regulamenta os incisos IV, XIII e XIV do caput e o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, para dispor sobre a cooperação das guardas municipais com os órgãos de segurança pública da União, dos Estados e do Distrito Federal. | Brasil. Presidência da República; Casa Civil; Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos; LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA; FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA |
| 2019 | Desaparecimento de Pessoas no Distrito Federal no 1º Semestre de 2018 | O desaparecimento civil de pessoas é um fenômeno em crescimento no Brasil. Independentemente do gênero ou idade, pessoas vêm desaparecendo em números cada vez mais preocupantes. Este artigo busca auxiliar a Polícia Civil do Distrito Federal a ter um desfecho mais efetivo nas ocorrências relacionadas a esse fato. | Pereira, Elso Francisco |
| 2019 | O Desenvolvimento da Aprendizagem Baseada em Problemas (ABP) em Ambientes Virtuais de Aprendizagem Segundo a Comunidade Acadêmica Brasileira | Os avanços e a disseminação do uso das tecnologias de informação e comunicação (TIC) descortinam novas perspectivas para a educação a distância com suporte de ambientes digitais de aprendizagem acessados via internet. Considerando-se que a Aprendizagem Baseada em Problemas (ABP) favorece o processo de construção do conhecimento, discute-se neste artigo a possibilidade de implementação dessa metodologia ativa em Ambientes Virtuais de Aprendizagem – AVA. | Silva, Claudeci Maria da |
| 2021 | A Execução Penal no Brasil Durante a Vigência das Ordenações Filipinas | O presente artigo tem como objetivo analisar a execução penal no Brasil durante a vigência das Ordenações Filipinas, que vigoraram entre 1603 e 1830. A análise passa pela história portuguesa que levou ao código e a descrição do Livro V das Ordenações, de acordo com a compilação de Cândido Mendes e a crítica de Cesare Beccaria, um eminente jurista iluminista. | Penha Brasil, André Maurício |
| 2017 | A Fase da Cogitação do Iter Criminis sob a ótica da Teoria do Comportamento Planejado; entendendo a mente criminosa e seus reflexos na segurança pública | Esta pesquisa aborda a fase da cogitação do iter criminis sob a ótica da Teoria do Comportamento Planejado, visando ao entendimento da mente criminosa e seus reflexos na segurança pública. Tal abordagem justifica-se profissionalmente em razão de que esse estudo poderá possibilitar maiores esforços a serem empregados nas seguintes áreas: prevenção criminal qualificada; estratégias e gestão da segurança pública; análise criminal, negociação; gerenciamento de crises e; doutrina policial, dentre outras. No que tange a relevância acadêmica, pretende-se abrir uma nova fronteira dentro da prevenção criminal, pois não se desvelou outros estudos nesse campo, envolvendo esse tema com os conhecimentos da psicologia social, do direito e da criminologia ambiental. | Araújo, James Frade; Costa, Isângelo Senna da |
| 2017 | Fiscalização de Alcoolemia e Embriaguez de Trânsito pela PMDF | As operações de fiscalização de trânsito realizadas pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), no tocante à alcoolemia e embriaguez, quando realizadas por maior número de policiais militares, com o devido apoio logístico e preparo técnico na matéria, são relevantes na busca de um trânsito seguro, pode aumentar a sensação de segurança e possui considerável aceitação da sociedade. O objetivo principal é demonstrar que um aumento na fiscalização contribui para o aumento na segurança, direta e indiretamente, e na proximidade da Polícia Militar com a Sociedade , alinhando-se, portanto, com o PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO da PMDF. | Santil, Caio Mário Camargo; Lobão, Stéfano Enes |
| 2016 | A Força Nacional de Segurança Pública e seus Integrantes no DF: um breve estudo sobre esta Nova Representação Social | Este trabalho teve por objetivo discorrer sobre a Força Nacional de Segurança Pública no Distrito Federal como objeto central a fim de refletir sobre a sua criação dentro do Ministério da Justiça como um programa de cooperação federativo denominado Força Nacional de Segurança Pública. Como essa nova identidade profissional, a partir da integração de vários policiais vindos de diversas regiões do país, surgiu para dar apoio aos entes federados no combate à criminalidade, mostrando como essa nova corporação conseguiu nesses onze anos de existência se manter com as diferenças existentes entre os indivíduos que a compõe e como se adaptam nesta nova identidade onde estão inseridos, com costumes, relacionamentos e práticas diversas. | Fernandes, Leonan Crouchoud |
| 2015 | A Formação das Polícias Militares no Brasil: um breve diálogo entre os campos de estudos da educação e da segurança pública | O objetivo deste trabalho é destacar a importância da formação dos profissionais de Segurança Pública, em particular, dos policiais militares. Para discorrer sobre este assunto serão abordados brevemente os históricos relacionados com a crise de identidade das Polícias Militares Brasileiras, seu processo de formação bem como o estabelecimento de uma agenda no âmbito do Governo Federal voltada à formação destes profissionais, tendo como instrumento pedagógico a Matriz Curricular Nacional para os Profissionais de Segurança Pública que aqui é compreendida como o fio condutor para refletir sobre os desafios e as demandas apresentadas pela sociedade para as policias. | Sousa, Viviane Pereira Peixoto |
| 2016 | Gestão do Sistema Penitenciário Federal: uma abordagem crítica sobre a segurança pública e a ressocialização do preso | Desde sua origem, o sistema penitenciário brasileiro traz consigo diversos problemas crônicos como a superlotação, precariedade estrutural e a falta de treinamento adequado dos servidores, terreno fértil que propiciou o surgimento de um dos mais graves e preocupantes problemas da sociedade atual: as “Facções Criminosas”. No contexto de um sistema penitenciário estadual falido e da premente necessidade de desarticular tais organizações criminosas, a partir do isolamento de presos altamente perigosos, o Estado brasileiro propôs a criação de um Sistema Penitenciário Federal – SPF, atribuindo sua gestão ao Departamento Penitenciário Nacional, órgão do Ministério da Justiça – Depen/MJ. | Ferreira, Débora Lima; Pereira, João Cleverson |
| 2019 | Os Impactos da Redução do Efetivo da Polícia Civil do Distrito Federal na Resolução de Homicídio no Distrito Federal entre os anos 2009 e 2018 | Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública apontam que houve 45.680 homicídios no Brasil em 2018. As poucas pesquisas sobre casos de crimes de assassinato apontam um baixo índice de solução por parte das polícias. A polícia civil é, constitucionalmente, aquela que tem a competência legal e constitucional para investigar a autoria e a materialidade das infrações penais. | Franco, Rodrigo de Niza e Castro Fernandes |