Browsing by Subject Divulgação
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2018-09-10 | Portaria nº 261, de 5 de setembro de 2018 | Divulga os resultados de desempenho institucional alcançados pelo Arquivo Nacional relativos às metas previstas para aplicação do ciclo de 01/07/2017 a 30/06/2018, da GDPGPE, GDM e GDACE. | Brasil. Ministério da Justiça; Arquivo Nacional; CAROLINA CHAVES DE AZEVEDO |
| 2022-04-04 | Portaria SENASP/MJSP nº 398, de 31 de março de 2022 | Prorroga o prazo de duração do Grupo de Trabalho que irá gerir o processo de produção, publicação e divulgação do Relatório Semestral dos Dados Nacionais de Segurança Pública, entre outros. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM |
| 2021-12-07 | Resolução CONSINESP/MJSP nº 6, de 8 de novembro de 2021 | Dispõe sobre o estabelecimento, envio e divulgação dos Dados Nacionais de Segurança Pública, para fins estatísticos, pelos integrantes do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas - Sinesp | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Conselho Gestor do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas; NELSON GONÇALVES DE SOUZA |
| 2011-03-29 | Resolução nº 1, de 28 de março de 2011 | Prorroga o prazo de Divulgação do Resultado do I Prêmio Nacional de Boas Práticas em Política Criminal e Penitenciária. | Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; GEDER LUIZ ROCHA GOMES |
| 2009-11-18 | Resolução nº 10, de 17 de novembro de 2009 | Divulga a classificação de candidatos, colocados até o 3º Lugar, nas Categorias Graduando e Graduado, do XII Concurso Nacional de Monografias do CNPCP/2009, Prêmio Dr. Augusto Thompson. | Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; GEDER LUIZ ROCHA GOMES |
| 2010-11-18 | Resolução nº 8, de 17 de novembro de 2010 | Divulga a classificação, até o 5º Lugar, do XIII Concurso Nacional de Monografias do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP/2010, Prêmio Padre GUNTHER ZGUBIC. | Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; GEDER LUIZ ROCHA GOMES |