Browsing by Subject Doação onerosa
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2018-06-15 | Portaria nº 85, de 30 de maio de 2018 | Revogação de Doação Onerosa de um Aerostáto (Balão Cativo) e demais Equipamentos Acessórios à Secretaria Municipal de Ordem Pública do Rio de Janeiro, Realizada na Cidade do Rio de Janeiro/Rj e Reintegração do Bem ao Patrimônio da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ |
| 2018-06-15 | Portaria nº 86, de 30 de maio de 2018 | Revogação de Doação Onerosa de um Aerostáto (Balão Cativo) e Demais Equipamentos Acessórios à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro - Seseg/Rj, Realizada Na Cidade do Rio de Janeiro/Rj e Reintegração do Bem Ao Patrimônio da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ |
| 2016-08-15 | Portaria nº 95, de 5 de agosto de 2016 | Revogação de doação onerosa de uma aeronave de asas rotativas ao Estado do Piauí, legado do XV Jogos Pan-Americanos de 2007, realizados na cidade do Rio de Janeiro/RJ e reintegração do bem ao patrimônio do Ministério da Justiça e Cidadania. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CELSO PERIOLI |