Browsing by Subject Documentação
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
| 2016 | A ditadura militar em Goiás: arquivos revelados: transcrições de re's, sentenças de Tribunais Militares, certidões, depoimentos, artigos, imagens e reportagens. | - | - |
| 1975 | Divisão de Documentação | - | Brasil. Ministério da Justiça |
| 2009-10-02 | Lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009 | Dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado, regulamentando o art. 5º, inciso LVIII, da Constituição Federal. | Brasil. Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos; JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO |
| 2011 | Por uma política nacional de arquivos : caderno de propostas / Conferência Nacional de Arquivos. | - | - |
| 2018-08-28 | Portaria Interministerial nº 15, de 27 de agosto de 2018 | Altera a Portaria Interministerial nº 9, de 14 de março de 2018. | Brasil. Ministério da Justiça; Brasil. Ministério da Segurança Pública; Brasil. Ministério das Relações Exteriores; Brasil. Ministério do Trabalho; Gabinete do Ministro; TORQUATO JARDIM; RAUL JUNGMANN; ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO; CAIO LUIZ DE ALMEIDA VIEIRA DE MELLO |
| 2017-12-22 | Resolução Normativa nº 23, de 12 de dezembro de 2017 | Disciplina os casos especiais para a concessão de autorização de residência associada às questões laborais. | Brasil. Ministério do Trabalho; Conselho Nacional de Imigração; HUGO MEDEIROS GALLO DA SILVA |
| 1998-12-18 | Resolução Normativa nº 24, de 25 de novembro de 1998 | Disciplina a concessão de visto a estrangeiro que pretenda vir ao País ao abrigo de acordo de cooperação internacional. | Brasil. Ministério do Trabalho; Conselho Nacional de Imigração; JOÃO CARLOS ALEXIM |
| 1933 | São Paulo e a sua guerra de seccessão | - | Almachio Diniz |