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2023-01Diálogo entre a Química e o Direito: Uma Aproximação Necessária para a Lei de DrogasO uso de substâncias psicoativas acompanha a história da humanidade. Elas são controladas e penalmente puníveis no Brasil pela Lei 11.343/2006, também conhecida como Lei de Drogas. Essa Lei indica os crimes e os documentos necessários para atestar a materialidade das ações. É nesse ponto que o direito encontra as ciências naturais, mas também é o ponto em que podem ocorrer desvios de entendimento. Neste trabalho a proposta foi avaliar a intersecção dessas áreas sob a ótica da Lei de Drogas. Foram avaliados os artigos e jurisprudências à luz das ciências naturais para tentar estabelecer um diálogo inicial. Observou-se que a literatura nacional carece de discussões interdisciplinares e esse fato pode fomentar a falta de diálogo entre os profissionais técnicos e jurídicos. Esses documentos também foram avaliados para introduzir a discussão sobre o fenômeno das Novas Substâncias Psicoativas e os desafios frente à Lei de Drogas. Com os dados avaliados, entendeu-se que ainda há necessidade e espaço para discussões por profissionais do direito e profissionais da ciência para a melhor aplicação da lei. A melhoria dessa comunicação pode conferir mais segurança jurídica na avaliação da Lei e auxiliar que nenhum direito humano seja infringido.Rodrigues, Caio Henrique Pinke.; Bruni, Aline Thais.
2016Drogas, homicídios e outros crimes: interfaces entre as políticas de segurança pública e as políticas sobre drogas no estado de GoiásO relatório geral da pesquisa visa apresentar todo o processo de produção da pesquisa, as principais discussões teóricas, as escolhas metodológicas, os temas de debates que orientaram a pesquisa e, por fim, grande parte do material produzido em campo. Este estudo teve por objetivo compreender as diferentes percepções que os operadores e os gestores do Sistema de Justiça Criminal possuem sobre as drogas.Universidade Federal de Goiás; Oliveira, Dijaci David de .
2020Guia metodológico : Plano Nacional de Políticas sobre Drogas 2021-2025 diagnóstico, elaboração, monitoramento e avaliaçãoO Planad é um documento de relevância estratégica e tática setorial no que tange à coordenação de esforços governamentais para o enfrentamento da questão das drogas no País.-
2025Modelo de implementação das metodologias de prevenção : guia de ações para gestores-Brasil. Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos
2006A sedução das drogas: consumismo e identidadeNesta breve pesquisa, realizada nestes últimos sete meses, foi possível verificar que, a questão da droga e seu consumo por diferentes segmentos de jovens, demanda novas abordagens que não aquelas com as quais estamos acostumados. De início, é necessário ressaltar a necessidade de nos distanciarmos dos paradigmas terapêutico e legal. No primeiro, o consumidor de drogas é visto como um doente; no segundo, como um criminoso. É possível que este tipo de perfil seja adequado para descrever três ou quatro agentes deste grupo entrevistado, mas, certamente, não todos. As categorias de doente e criminoso abarcam uma pequena parcela de agentes que consomem drogas, mas a disseminação deste tipo de discurso atende a interesses hegemônicos específicos que não ajudam na construção de uma abordagem mais compreensiva e elucidativa das questões que envolvem o uso e o abuso de drogas pelos jovens.Oliveira, Pedro Paulo de