Browsing by Subject Eficiência
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2006 | Arquiteturas organizacionais, modelos de gestão e indicadores de eficiência das corregedorias e ouvidorias de polícia | O objeto desta pesquisa consiste nas arquiteturas organizacionais, nos modelos de gestão e nos indicadores de eficiência das Corregedorias e Ouvidorias de Polícia de oito estados brasileiros, focalizando a atuação desses órgãos frente a alegações de tortura e crimes correlatos. A partir de instrumentos normativos, do Plano Nacional de Segurança Pública e da experiência adquirida na Campanha Nacional Permanente de Combate à Tortura e à Impunidade, procurou-se realizar um estudo comparativo sobre a estrutura, os modos de funcionamento e atuação das Corregedorias e Ouvidorias de Polícia. O fenômeno da tortura apresenta-se como importante instrumento desta investigação, que se apoiou na capilaridade do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e na estrutura da referida Campanha. | Braga, Raquel Willadino |
| 2010 | Eficiência do Sistema de Combate a Incêndio em um Shopping | Este trabalho apresenta um pouco da história dos principais incêndios e dos conhecimentos sobre combate a incêndio e sua eficiência. | Silva, Wellington Cardoso da |
| 2020-11 | Eficiência versus garantismo na operação lava jato : Tribunal Regional Federal da 4ª região e a tática de aniquilamento do acusado | A Operação Lava Jato é uma investigação conduzida por procuradores da República na primeira instância da Justiça Federal do Paraná para apurar corrupção, lavagem de dinheiro e cartel de licitações envolvendo empreiteiras, funcionários públicos, operadores financeiros e agentes políticos. Para casos como esse, previram-se meios especiais de obtenção de prova, como a colaboração premiada, controversa por implicar renúncia, por parte do acusado, a direitos, como silêncio e presunção de inocência. O debate atual envolve sua legitimidade, legalidade e constitucionalidade. Para entender a dinâmica estabelecida no processo penal a partir da adoção de uma visão negociada de justiça, adotou- -se a Teoria dos Jogos como modelo teórico, por meio da matriz de tomada de decisão e do mapa mental do tribunal. Esse mapa converge com o conceito de modelo epistemológico garantista e engloba a noção do indivíduo frente a Constituição, a teoria do delito, o sentido atribuído às provas, as regras aplicáveis e as nulidades. Para identificar o mapa mental e o modelo epistemológico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, será utilizado um método de análise empírico- -retórico que possibilitará categorizar argumentos contidos nas ementas dos Habeas Corpus. Assim, será possível discutir os limites da disponibilidade de direitos e garantias fundamentais. | Pereira, Ana Flávia Azevedo.; Scriboni, Marília Silva. |
| 2020 | As Implicações da Formação Específica para Condutores de Viaturas Oficiais no 6º BPM-AC | Este artigo aborda a formação específica de profissionais para a direção de veículos oficiais considerando efetividade do serviço, a segurança do condutor, dos passageiros e a conservação e manutenção da frota enquanto bem da Administração Pública. | Costa, José Maria da Silva; Miranda, Odair José Nogueira de |
| 2015-07 | Inquérito Policial: um instrumento eficiente e indispensável à investigação | O recrudescimento da violência, nestes últimos anos, conduziu-nos a um cenário de intensa desconfiança no Sistema de Justiça Criminal1, sobretudo na Segurança Pública. Para alguns, a verdadeira panaceia universal dos graves problemas de Segurança Pública brasileiros seria tão somente a adopção de modelos estrangeiros de estrutura policial e, por conseguinte, de investigação criminal, como se o avanço da criminalidade não fosse causado pelas inúmeras mudanças sociais ocorridas ao longo das últimas décadas, mas, sim, pela opção histórica que o Brasil fez a respeito de seu modelo de investigação criminal. Ao longo deste estudo, procurar-se-á demonstrar que os resultados investigativos obtidos por forças policias dependem muito mais do tipo de crime investigado e da sociedade na qual tal corporação se encontra inserida do que do modelo de investigação adotado. Verificar-se-á, também, que no Brasil, a despeito das inúmeras críticas, diversas unidades de polícia judiciária têm obtido resultados expressivos, em patamares até superiores ao de polícias estrangeiras, consideradas de referência. Ademais, veremos que, para além do aspecto qualitativo, o inquérito policial brasileiro, devido à natureza imparcial da autoridade que o preside, isto é, o delegado de polícia, é aquele que melhor se adequa a um processo penal verdadeiramente garantista, sem descuidar da necessária proteção à sociedade. | Silva, Wellington Clay Porcino; Perazzoni, Franco |
| 2016 | Polícia Comunitária no Distrito Federal: doutrina e eficácia | A presente pesquisa tinha a finalidade de estuda a Polícia Comunitária no Distrito Federal: doutrina e eficácia. Cujo objetivo foi verificar o método de aplicação, observando se a interação é a mesma e se com isto houve redução de criminalidade em suas áreas de aplicação. | Farias Neto, Antônio Casado de |
| 2020-12-07 | Portaria nº 395, de 4 de dezembro de 2020 | Institui o Programa de Gestão no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; DIOGO THOMSON DE ANDRADE |
| 2026-01 | A previsibilidade judicial e o uso de inteligência artificial: propostas para uma métrica eficiente no sistema judiciário brasileiro | A previsibilidade judicial é crucial para a segurança jurídica, crescimento econômico e bem-estar social em uma democracia capitalista. Este estudo explora o referencial teórico da Análise Econômica do Direito e métodos para medir a previsibilidade judicial, compatibilizando o sistema de civil law com algumas características de commm law (ex.: precedentes), combinando abordagens quantitativas e qualitativas para identificar padrões decisórios e consistência temporal. Foram identificadas lacunas nos modelos existentes e destacadas oportunidades para aplicar a Inteligência Artificial (IA) no aprimoramento da eficiência e consistência do sistema judicial, em linha com os avanços tecnológicos e regulatórios propostos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Contudo, métricas isoladas mostram limitações, exigindo abordagens integradas. Propõe-se um modelo gradual, começando com metadados do Datajud e avançando para técnicas mais avançadas de IA. Desafios incluem a qualidade dos dados, infraestrutura e a explicabilidade da IA, fundamentais para a transparência da prestação de serviços jurisdicionais. Relatórios como o Justiça em Números carecem de indicadores qualitativos de previsibilidade, focando predominantemente em métricas quantitativas. Este trabalho contribui ao propor um modelo preliminar para mensurar a previsibilidade judicial, apontando caminhos para estudos futuros e melhorias no Judiciário brasileiro, com potencial para promover maior transparência, eficiência e uniformidade. | Melo, Thiago.; Zavaglia-Coelho, Alexandre.; Zattar, Guilherme.; Tena, Lucimara Plaza. |