Browsing by Subject Egresso
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2006 | Políticas de atenção ao egresso no Rio Grande do Sul | O presente relatório apresenta os resultados da pesquisa aplicada, “Políticas de Atenção ao Egresso do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Sul”, executada pelo Instituto de Acesso à Justiça – IAJ – com financiamento oriundo do Concurso Nacional de Pesquisas em Segurança Pública realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça. | Wolff, Maria Palma.; Rosa, Sonia Biehler da. |
| 2015-04-08 | Portaria nº 119, de 6 de abril de 2015 | Tornar pública a necessidade, procedimentos e critérios para apresentação de diagnósticos prévios, com a finalidade de encaminhamento das demandas das Unidades da Federação, referentes à temática de Apoio ao Trabalho e Renda para presos, internados e egressos do sistema penitenciário, voltados à execução do 4º ciclo do "Programa de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes - PROCAP". | Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO |
| 2015-04-08 | Portaria nº 121, de 7 de abril de 2015 | Torna público os procedimentos, critérios e prioridades com a finalidade de encaminhamento de diagnósticos e demandas visando a aquisição de equipamentos para Aparelhamento de Unidades Básica de Saúde e Centros de Referência à Saúde Materno Infantil, por meio de aquisição direta, com recursos provenientes do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN no exercício de 2015, referentes à temática de Apoio à Assistência à Saúde para presos internados e egressos do Sistema Penitenciário | Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; CLARICE COSTA CALIXTO |
| 2015-09-15 | Portaria nº 322, de 3 de setembro de 2015 | Define os procedimentos e critérios para obtenção de recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN no exercício de 2015, referentes à temática de Apoio à Assistência à Saúde para presos internados e egressos do sistema penitenciário, voltados a Projetos de Aparelhamento de Unidades Básicas de Saúde no Sistema Prisional | Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO |
| 2019-11-13 | Portaria nº 479, de 1º de novembro de 2019 | Torna pública a abertura do 3º Ciclo de Concessão do Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional - RESGATA. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; FABIANO BORDIGNON |