Browsing by Subject Elaboração
Showing results 1 to 6 of 6
| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2022-06-01 | Portaria do Ministro nº 93/2022 | Prorroga por trinta dias o prazo de que trata o art. 9º da Portaria MJSP nº 196, de 7 de junho de 2021, que instituiu Grupo de Trabalho para elaboração de metodologia de análise de risco de segurança pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2017-01-13 | Portaria Interministerial nº 1, de 12 de janeiro de 2017 | Dispõe sobre procedimentos para a elaboração e a publicação dos relatórios circunstanciados, previstos no art. 120 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, sobre a situação de acessibilidade em sítios, portais, sistemas e serviços mantidos na internet pelos órgãos do governo pertencentes à Administração Pública Federal e as devidas providências a serem adotadas para melhoria da acessibilidade desses ambientes digitais. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Gabinete do Ministro; ALEXANDRE DE MORAES; DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA |
| 2012-08-03 | Portaria nº 1.227, de 2 de agosto de 2012 | Institui a Comissão, de natureza consultiva, para auxiliar o Ministério da Justiça na elaboração de proposta de Plano de Cargos e Salário do Ministério da Justiça - PCS/MJ | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; MARCIA PELEGRINI |
| 2019-04-24 | Portaria nº 2, de 28 de março de 2019 | Institui Comissão para Elaboração do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; CESAR MECCHI MORALES |
| 2017-09-08 | Portaria nº 776, de 5 de setembro de 2017 | Estabelece normas e diretrizes para a elaboração, redação, alteração, revisão e consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TORQUATO JARDIM |
| 2007-08-31 | Portaria nº 947, de 29 de agosto de 2007 | Aprova a Norma de Serviço que estabelece as diretrizes para a elaboração e alteração de normas no âmbito Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO |