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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2014 | O Ensino de Técnicas de Abordagem Policial Militar: desafios impostos pelas novas demandas sociais | Um fator relevante que nos impeliu ao desenvolver tal pesquisa foi a constatação de vários processos administrativos e penais militares impetrados em desfavor dos policiais militares de Alagoas no que pertence à atuação destes, posto que muitas pessoas sentem-se incomodadas pela abordagem, alegando o constrangimento ilegal no seu direito de ir e vir e intimidade, direitos estes insculpidos na nossa Carta Magna, bem como o excesso de vigor, fomentando a reclamação da sociedade quanto ao abuso de autoridade e a truculência por parte dos policiais militares. | Silva, Sílvio César Nunes da |
| 2008 | Estudo e caso e percurso formativo | - | Acre. Instituto de Administração Penitenciária. |
| 2024-05 | Laboratório de cena de crime simulada da UERJ e seu papel na Educação de Jovens e Adultos | A crescente popularização das Ciências Forenses entre jovens impulsiona o desenvolvimento de metodologias de ensino que explorem atividades práticas em laboratório, facilitando o aprendizado de conteúdos específicos. Um laboratório de cena de crime simulada propicia uma abordagem lúdica e didática para o estudo de temáticas relacionadas às aplicações forenses. A presente pesquisa desenvolveu cenas de crime simuladas em um espaço dedicado que integra a estrutura organizacional do Laboratório de Ciência e Tecnologia Forense (LabCT-Forense), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UER J), para apoiar o processo de ensino-aprendizagem de genética, bioquímica e anatomia. Foram desenvolvidas situações fictícias de casos criminais a partir de pesquisas bibliográficas e divulgação em mídia. Essas situações foram descritas em roteiros, com base nos quais foram adquiridos os materiais para a montagem das cenas simuladas. A estrutura já atendeu disciplinas de pós-graduação e fundamenta trabalhos de conclusão de curso, promovendo discussões sobre ciências forenses e colaboração multidisciplinar entre a comunidade acadêmica. | Jesus, Letícia da Franca de.; Cordeiro, Júlia da Silva.; Paula, Erika Carmo de.; Durão, Maria Paula Lima Andrade.; Alem, Ludmila.; Silva, Dayse Aparecida da. |
| 2020-01-31 | Portaria GAB-DEPEN nº 58, de 30 de janeiro de 2020 | Disciplina o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC que trata o Art. 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, devida pelo exercício eventual de atribuições específicas das atividades de ensino regularmente instituídas pela Escola Nacional de Serviços Penais e pela Coordenação de Gestão de Pessoas, do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; FABIANO BORDIGNON |
| 2019-04-12 | Portaria nº 162, de 9 de abril de 2019 | Regula as ações educacionais no âmbito da ESPEN; os direitos, deveres, proibições e sanções relativas aos alunos; os diplomas, certificados e certidões; a disciplina, as competências dos profissionais, entre outras. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; FABIANO BORDIGNON |
| 2013-12-27 | Portaria nº 376/2013 - GAB-DEPEN | Regula as ações educacionais; os direitos, deveres e proibições relativos aos alunos; as obrigações dos residentes; a bolsa de estudos; o desligamento; a classificação; os diplomas, certificados e certidões; a disciplina, entre outras. | Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI |
| 2010-02-26 | Portaria nº 6, de 25 de fevereiro de 2010 | Disciplina o exercício de encargos em cursos e demais atividades de ensino desenvolvidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; RICARDO BRISOLLA BALESTRERI |
| 2012-10-15 | Portaria nº 63, de 10 de outubro de 2012 | Disciplina o processo seletivo, o exercício de encargos referentes às atividades educacionais e estabelece valores para gratificação dessas atividades, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública Senasp. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI |
| 2001 | Termo de referência para planejamento dos cursos de capacitação | - | Brasil. Ministério da Justiça. Departamento de Cooperação e Articulação de Ações de Segurança Pública. |