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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
| 2022-10-05 | Portaria CEDUC Nº 100, de 4 de outubro de 2022 | Institui o 4º Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Armamento e Tiro. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Escola Nacional de Serviços Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO |
| 2022-07-08 | Portaria CEDUC nº 28, de 8 de julho de 2022 | Institui o Alinhamento de Instrutores de Armamento e Tiro - Pistola Beretta, a ser realizado no período entre 08 de julho a 01 de agosto de 2022 | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Escola Nacional de Serviços Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO |
| 2022-07-14 | Portaria CEDUC nº 31, de 14 de julho de 2022 | Institui o Alinhamento de Instrutores de Armamento e Tiro - Pistola Beretta, a ser realizado entre 08 de julho e 01 de agosto de 2022. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Escola Nacional de Serviços Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO |
| 2022-07-15 | Portaria CEDUC nº 34, de 15 de julho de 2022 | Institui o I Curso de Habilitação da Pistola Beretta APX 9mm - BRASÍLIA, a ser entre 25 de julho e 4 de agosto de 2022. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Escola Nacional de Serviços Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO |
| 2023-05-04 | Portaria CEDUC nº 34, de 25 de abril de 2023 | Institui o XI Curso de Habilitação da Pistola Beretta APX 9mm - PORTO VELHO, a ser realizado entre 15 a 19 de maio de 2023. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Escola Nacional de Serviços Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO |
| 2022-10-21 | Portaria CEDUC nº 70, de 21 de outubro de 2022 | Institui o Alinhamento de Instrutores de Armamento e Tiro da Polícia Penal do Distrito Federal - Pistola Beretta, a ser realizado entre 24 a 29 de outubro de 2022. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Escola Nacional de Serviços Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO |
| 2022-08-05 | Portaria DEDI/ESPEN/DEPEN/MJSP nº 1, de 5 de agosto de 2022 | Institui o Treinamento em Rotinas e Procedimentos Operacionais do Sistema Penitenciário Federal/TRPOSPF - turma piloto a ser disponibilizado na Plataforma ESPEN Virtual | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; STEPHANE SILVA DE ARAUJO |
| 2022-11-22 | Portaria DEDI/ESPEN/DEPEN/MJSP nº 21, de 22 de novembro de 2022 | Institui o CURSO DE INTRODUÇÃO À INTELIGÊNCIA PENITENCIÁRIA (CIIPEN) - TURMA 2 a ser disponibilizado na Plataforma ESPEN Virtual. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; STEPHANE SILVA DE ARAUJO |
| 2022-10-27 | Portaria DEDI/ESPEN/DEPEN/MJSP nº 8, de 27 de outubro de 2022 | Institui o Curso GÊNERO E SEXUALIDADE NO SISTEMA PRISIONAL - TURMA 2 a ser disponibilizado na Plataforma ESPEN Virtual. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; STEPHANE SILVA DE ARAUJO |
| 2022-10-27 | Portaria DEDI/ESPEN/DEPEN/MJSP nº 9, de 27 de outubro de 2022 | Institui o Curso GÊNERO E SEXUALIDADE NO SISTEMA PRISIONAL - TURMA 3 a ser disponibilizado na Plataforma ESPEN Virtual. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; STEPHANE SILVA DE ARAUJO |
| 2024-02-28 | Portaria DEDI/ESPEN/SENAPPEN/MJSP nº 66, de 15 de fevereiro de 2024 | Institui o curso GESTÃO EDUCACIONAL (GEDUC) a ser disponibilizado na Plataforma ESPEN Virtual. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Escola Nacional de Serviços Penais; Secretaria Nacional de Políticas Penais; FLÁVIA JOENCK DA SILVA |
| 2024-02-28 | Portaria DEDI/ESPEN/SENAPPEN/MJSP nº 67, de 15 de fevereiro de 2024 | Institui o curso CURSO SISTEMA PALASNET II, BASE DE CONHECIMENTO COLABORATIVA DE INTELIGÊNCIA, a ser disponibilizado na Plataforma ESPEN Virtual. | Portaria DEDI/ESPEN/DEPEN/MJSP nº 75, 01 de março de 2024; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Escola Nacional de Serviços Penais; Secretaria Nacional de Políticas Penais; FLÁVIA JOENCK DA SILVA |
| 2024-02-28 | Portaria DEDI/ESPEN/SENAPPEN/MJSP nº 69, de 15 de fevereiro de 2024 | Institui o curso CURSO Educador Corporativo no Sistema Prisional, a ser disponibilizado na Plataforma ESPEN Virtual. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Escola Nacional de Serviços Penais; Secretaria Nacional de Políticas Penais; FLÁVIA JOENCK DA SILVA |
| 2023-05-12 | Portaria DEDI/ESPEN/SENAPPEN/MJSP nº 88, de 12 de maio de 2023 | Institui o CONSELHO DA COMUNIDADE E CONTROLE SOCIAL - FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS - CONSELHO1 a ser disponibilizado no Ambiente Virtual de Aprendizagem no Projeto EADUQUE-SE | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Escola Nacional de Serviços Penais; Secretaria Nacional de Políticas Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO |
| 2016-11-28 | Portaria ESPEN nº 105, de 10 de novembro de 2016 | Institui a II - Encontro Nacional das Corregedorias dos Sistemas Penitenciários, que ocorre na Sede do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN em Brasília/DF | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Escola Nacional de Serviços Penais; ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA |
| 2016-11-16 | Portaria ESPEN nº 107, de 10 de novembro de 2016 | Homologa o resultado da 3ª Oficina de Capacitação de Servidores em Avaliação de Desempenho. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Escola Nacional de Serviços Penais; JUDITH KARINE CAVALCANTI SANTOS |
| 2016-11-16 | Portaria ESPEN nº 109, de 14 de novembro de 2016 | Homologa o resultado da 5ª Oficina de Capacitação de Servidores em Avaliação de Desempenho. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Escola Nacional de Serviços Penais; JUDITH KARINE CAVALCANTI SANTOS |
| 2017-04-27 | Portaria ESPEN nº 11, de 29 de março de 2017 | Institui o Iº Curso de Capacitação em Espingarda CAL 12 CBC Military 3.0 RT para Agentes Federais de Execução Penal , a ser realizado nas dependências do DPOE, Rodovia DF 465, KM 04, Fazenda Papuda, Brasília-DF. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Escola Nacional de Serviços Penais; ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA |
| 2016-11-29 | Portaria ESPEN nº 112, de 23 de novembro de 2016 | Institui o Curso de Capacitação para Operação do SIAPE-CAD que ocorrerá em Brasília/ DF | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Escola Nacional de Serviços Penais; ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA |
| 2016-11-28 | Portaria ESPEN nº 113, de 25 de novembro de 2016 | Homologa o resultado do II - Encontro Nacional das Corregedorias dos Sistemas Penitenciários | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Escola Nacional de Serviços Penais; ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA |