Browsing by Subject Estado do Rio Grande do Norte
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2023-04-20 | Portaria CNPCP nº 36, de 23 de março 2023 | Cria Grupo de Trabalho e designa, extraordinariamente, membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária para inspecionar os estabelecimentos penais do Estado do Rio Grande do Norte e subsidiar eventuais deliberações do Conselho. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; MÁRCIO SCHIEFLER FONTES |
| 2026-03-11 | Portaria MJSP n° 1.152, de 9 de março de 2026 | Dispõe sobre o emprego da Força Penal Nacional para treinamento, sobreaviso na Penitenciária Federal em Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA |
| 2025-02-25 | Portaria MJSP n° 881, de 21 de fevereiro de 2025 | Dispõe sobre o emprego da Força Penal Nacional para treinamento, sobreaviso e reforço da segurança externa da Penitenciária Federal em Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2023-03-15 | Portaria MJSP nº 333, de 14 de março de 2023 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Rio Grande do Norte. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2023-03-15 | Portaria MJSP nº 334, de 15 de março de 2023 | Dispõe sobre o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Estado do Rio Grande do Norte. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2023-04-14 | Portaria MJSP nº 352, de 13 de abril de 2023 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Estado do Rio Grande do Norte. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2023-04-14 | Portaria MJSP nº 354, de 13 de abril de 2023 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Rio Grande do Norte. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2023-05-15 | Portaria MJSP nº 374, de 12 de maio de 2023 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força-Tarefa de que trata a Portaria MJSP nº 65, de 25 de janeiro de 2019, no Estado do Rio Grande do Norte. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2024-02-19 | Portaria MJSP nº 615, de 19 de fevereiro de 2024 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Polícia Federal, no Estado do Rio Grande do Norte. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-02-21 | Portaria MJSP nº 616, de 20 de fevereiro de 2024 | Dispõe sobre o emprego da Força Penal Nacional para treinamento, sobreaviso e reforço da segurança externa da Penitenciária Federal em Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-03-20 | Portaria MJSP nº 634, de 19 de março de 2024 | Dispõe sobre a prorrogação de emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Polícia Federal, no Estado do Rio Grande do Norte. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-04-23 | Portaria MJSP nº 671, de 22 de abril de 2024 | Dispõe sobre a prorrogação de emprego da Força Penal Nacional para treinamento, sobreaviso e reforço da segurança externa da Penitenciária Federal em Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-05-13 | Portaria MJSP nº 682, de 10 de maio de 2024 | Dispõe sobre o emprego da Força Penal Nacional no Estado do Rio Grande do Norte em caráter episódico e planejado, no período de 10 de maio a 8 de julho de 2024. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-07-09 | Portaria MJSP nº 717, de 8 de julho de 2024 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Penal Nacional no Estado do Rio Grande do Norte, por 60 (sessenta) dias, no período de 9 de julho a 6 de setembro de 2024. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2017-02-20 | Portaria nº 157, de 17 de fevereiro de 2017 | Dispõe sobre a atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Rio Grande do Norte para cumprimento dos objetivos do Plano Nacional de Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JUNIOR |
| 2009-12-24 | Portaria nº 4.352, de 22 de dezembro de 2009 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Rio Grande do Norte. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2019-01-22 | Portaria nº 40, de 19 de janeiro de 2019 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio aos Estados do Rio Grande do Sul, do Rio Grande do Norte e de Sergipe. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; SERGIO MORO |