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Browsing by Subject Estado do Rio Grande do Sul

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2023-07-26Lei nº 14.638, de 25 de julho de 2023Confere ao Município de Canguçu, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Agricultura Familiar.Brasil. Presidência da República; Casa Civil; Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos; LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA; FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
2024-05-23Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP nº 340, de 22 de maio de 2024Dispõe sobre aplicação da transferência obrigatória de recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN ao fundo penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul, dos exercícios 2016 a 2023, como medida excepcional perante o estada de calamidade pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas Penais; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
2025-08-21Portaria MJSP n° 1.005, de 20 de agosto de 2025Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, na região da Terra Indígena Guarita, no Estado do Rio Grande do Sul.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI
2025-09-19Portaria MJSP n° 1.029, de 18 de setembro de 2025Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Rio Grande do Sul.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI
2025-10-15Portaria MJSP n° 1.050, de 14 de outubro de 2025Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, na região da Terra Indígena Nonoai, no Estado do Rio Grande do Sul.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI
2025-10-20Portaria MJSP n° 1.051, de 17 de outubro de 2025Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, na Terra Indígena Rio dos Índios, no Estado do Rio Grande do Sul.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI
2025-11-06Portaria MJSP n° 1.059, de 5 de novembro de 2025Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na região da Terra Indígena Cacique Doble, no Estado do Rio Grande do Sul.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI
2025-12-04Portaria MJSP n° 1.067, de 2 de dezembro de 2025Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena Ventarra, no Estado do Rio Grande do Sul.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI
2025-12-03Portaria MJSP n° 1.092, de 2 de dezembro de 2025Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Rio Grande do Sul.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI
2026-03-13Portaria MJSP n° 1.160, de 12 de março de 2026Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, na região da Terra Indígena Nonoai, no Estado do Rio Grande do Sul.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA
2026-04-01Portaria MJSP n° 1.174, de 31 de março de 2026Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, na região da Terra Indígena Ventarra, no Estado do Rio Grande do Sul.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA
2026-04-01Portaria MJSP n° 1.179, de 31 de março de 2026Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, na região da Terra Indígena Guarita, no Estado do Rio Grande do Sul.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA
2026-07-09Portaria MJSP n° 1.226, de 8 de julho de 2026Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na região das Terras Indígenas Cacique Doble e Passo Grande do Rio Forquilha, no Estado do Rio Grande do Sul.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA
2026-07-24Portaria MJSP n° 1.269, de 23 de julho de 2026Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, na região da Terra Indígena Nonoai, no Estado do Rio Grande do Sul.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA
2026-07-24Portaria MJSP n° 1.270, de 23 de julho de 2026Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, na região da Terra Indígena Ventarra, no Estado do Rio Grande do Sul.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA
2024-12-11Portaria MJSP n° 825, de 10 de dezembro de 2024Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, na região da Terra Indígena Nonoai, no Estado do Rio Grande do Sul.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI
2024-12-11Portaria MJSP n° 828, de 10 de dezembro de 2024Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na região das Terras Indígenas Cacique Doble e Passo Grande do Rio Forquilha, no Estado do Rio Grande do Sul.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI
2024-12-12Portaria MJSP n° 832, de 10 de dezembro de 2024Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI
2025-03-20Portaria MJSP n° 905, de 19 março de 2025Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, na região da Terra Indígena Rio dos Índios, no Estado do Rio Grande do Sul.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI
2025-03-24Portaria MJSP n° 908, de 20 março de 2025Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Polícia Federal, no Estado do Rio Grande do Sul.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI
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