Browsing by Subject Estruturação
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2009-08-27 | Decreto nº 6.950, de 26 de agosto de 2009 | Dispõe sobre a composição, estrutura, competências e funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Pública - CONASP, e dá outras providências. | Brasil. Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos; LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA; TARSO GENRO |
| 2010-12-31 | Decreto nº 7.413, de 30 de dezembro de 2010 | Dispõe sobre a estrutura, composição, competências e funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Pública - CONASP, e dá outras providências. | Brasil. Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos; LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO |
| 2011-07-22 | Portaria Interministerial nº 1.669, de 21 de julho de 2011 | Defini a estrutura do Grupo de Trabalho Araguaia - GTA. | Brasil. Ministério da Justiça; Brasil. Ministério da Defesa; Brasil. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO; NELSON A. JOBIM; MARIA DO ROSÁRIO NUNES |
| 2016 | Proposta de Estruturação do Batalhão de Ajuda Humanitária do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina | A ocorrência e a intensidade dos desastres no Brasil, especialmente em Santa Catarina, têm aumentado nos últimos anos, deixando comunidades sem condições mínimas de viver dignamente. Diante disso, requer-se do Corpo de Bombeiros Militar, como instituição constitucionalmente imbuída de colaborar com os órgãos de Defesa Civil, uma ação de resposta cada vez mais efetiva, especializada e profissional. A criação do Batalhão de Ajuda Humanitária (BAjH) vem ao encontro disso. | Silva, André Felipe Nunes da |
| 2005 | Relatório de organização do Curso de Inteligência de Segurança Pública (ISP) | Este relatório visa apresentar a criação do Centro Regional para Treinamento em Segurança Pública, bem como, do grupo executivo, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP - que tem por finalidade planejar e estruturar o funcionamento do Centro Regional, a partir de articulações com instituições parceiras. | Sales, Rosemari Kuroiwa. |
| 2024-12-16 | Resolução n° 37, de 5 de dezembro de 2024 | Dispõe sobre as diretrizes mínimas para a estruturação dos Conselhos Penitenciários dos Estados e do Distrito Federal, visando assegurar-lhes meios para o efetivo exercício de sua competência consultiva e fiscalizadora da execução da pena, de acordo com as disposições estabelecidas pela Lei nº 7.210/1984. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Conselho Nacional de Politica Criminal e Penitenciária; DOUGLAS DE MELO MARTINS; BRUNO DIAS CÂNDIDO; BRUNO CÉSAR GONÇALVES DA SILVA; CÍNTIA RANGEL ASSUMPÇÃO; GRAZIELA PARO CAPONI; MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA; SUSAN LUCENA RODRIGUES |