Browsing by Subject Evolução
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2026-06 | Contratos inteligentes: disrupção e impacto no direito civil. | Com a disrupção tecnológica da Revolução Industrial 4.0, com mudanças significativas em mercados ou setores, surgiram novas modalidades contratuais, incluindo contratos eletrônicos e inteligentes. Esses contratos, definidos como acordos autoexecutáveis, descentralizados e codificados, armazenados em tecnologia blockchain, garantem a execução automática das cláusulas acordadas. Apesar da ausência de regulamentação específica, os contratos inteligentes são adaptados ao direito civil contratual tradicional. A aplicação dessa tecnologia no direito civil brasileiro é positiva, mas sua evolução contínua exige uma análise detalhada das implicações legais e dos procedimentos técnicos necessários para a sua implementação e para a sua auditoria. A metodologia é exploratória e descritiva, utilizando análise bibliográfica e documental. O objetivo é analisar a viabilidade e o impacto desses contratos no Brasil, propondo diretrizes para a sua integração no ordenamento jurídico brasileiro. | CARDOSO, Caroline de Melo.; REGIS, Jonathan Cardoso. |
| 2020-07 | De volta para o futuro: green jobs, migrações e trabalhabilidade. Apontamentos de novos horizontes para o direito do (ao) trabalho | Este artigo se propõe a estabelecer, ainda que de forma sintética, um panorama abrangente sobre as problemáticas presentes no mundo do trabalho contemporâneo. A partir da identificação delas, objetiva identificar suas causas e, posteriormente, possíveis caminhos a serem trilhados no intuito de se alcançar soluções pacíficas e menos prejudiciais possíveis a sociedade humana e a Terra. Aborda também questões referentes ao trabalho fruto da intensificação do fluxo migratório internacional, ocorrida nos últimos anos. Conclui que há a necessidade de uma readaptação do trabalho caracteristicamente humano, fomentando o exercício dos chamados soft skills e dos green jobs, bem como a urgente necessidade de uma reinvenção por parte da própria vertente científica do Direito que lida com tais relações sociais: o Direito do Trabalho. A presente pesquisa será realizada mediante revisão bibliográfica-documental, utilizando-se dos métodos dialético e hipotético- -dedutivo para tanto. | Carpes, Ataliba Telles.; Góes, Maurício de Carvalho. |