Browsing by Subject Execução
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2016-12-02 | Portaria nº 1.333, de 1 de dezembro de 2016 | Atribui competência ao Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria MJ nº 393, de 24 de março de 2016, para a formalização de convênios e o acompanhamento da execução relativas às emendas parlamentares do orçamento impositivo do exercício de 2016, de competência da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania, e prorroga a vigência para conclusão dos trabalhos. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Gabinete do Ministro; ALEXANDRE DE MORAES |
| 2011-10-18 | Portaria nº 2.306, de 13 de outubro de 2011 | Disciplina a execução do Projeto Bolsa Formação para o ano de 2012. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 2005 | Relatórios de políticas públicas e monitoramento I | O presente projeto tem por propósito apoiar os esforços empreendidos pelo estado da Bahia na implementação de sua política para segurança pública, no sentido de fortalecer as instituições responsáveis pela coordenação e execução dos programas setoriais, integrando e articulando com os poderes locais do estado, governo federal e municípios, na perspectiva de consolidação do Sistema Único de Segurança Pública. | Carámbula, Marcelo Ferreira. |
| 2005 | Relatórios de políticas públicas e monitoramento II | O presente projeto tem por propósito apoiar os esforços empreendidos pelo estado do Rio Grande do Norte na implementação de sua política para segurança pública, no sentido de fortalecer as instituições responsáveis pela coordenação e execução dos programas setoriais, integrando e articulando com os poderes locais do estado, governo federal e municípios, na perspectiva de consolidação do Sistema Único de Segurança Pública. | Carámbula, Marcelo Ferreira. |
| 2020-07 | As zonas (ainda) cinzentas sobre a penhora on-line e uma tentativa de se encontrar algumas soluções | O presente texto objetiva analisar, a partir do devido processo legal, questões ainda controvertidas no rito da penhora on-line, a fim de trazer possíveis soluções a esse respeito. | Faria, Márcio Carvalho. |