Browsing by Subject Execução orçamentária
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2019-06-10 | Portaria ESPEN nº 62, de 6 de junho de 2019 | Institui o I Curso de Execução Orçamentária e Financeira aplicada ao Funpen a ser realizado na cidade de Brasília/DF. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2021-11-19 | Portaria MJSP nº 495, de 17 de novembro de 2021 | Dispõe sobre as peculiaridades para a concessão, aplicação e comprovação do uso adequado de suprimento de fundos, e disciplina o uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2019-02-20 | Portaria nº 3, de 18 de fevereiro de 2019. | Divulga, de acordo com o Anexo, os prazos a serem observados pelas Unidades integrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública para as atividades do ciclo orçamentário no exercício de 2019. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva. Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; CHRISTIANE MARANHÃO DE OLIVEIRA |
| 1997-06-06 | Portaria nº 461, de 5 de junho de 1997 | Delega competência ao Secretário-Executivo para. no âmbito deste Ministério, assinar documentos e baixar atos necessários a administração de recursos humanos, dos bens móveis e imóveis, a execução orçamentária das dotações consignadas no Orçamento em favor deste Ministério, ou das que lhe forem descentralizadas, e a movimentação e ao uso dos recursos financeiros independente de sua fonte ou origem. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; IRIS REZENDE |
| 2020-03-13 | Portaria nº 5, de 12 de março de 2020 | Divulga os prazos para as atividades dos processos orçamentário e financeiro federal no exercício de 2020, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; DAVID DE LIMA FREITAS |
| 2002-01-30 | Portaria nº 86, de 28 de janeiro de 2002 | Delega competência ao Secretário-Executivo para, no âmbito deste Ministério, assinar documentos e baixar atos necessários à administração de recursos humanos e dos bens móveis e imóveis, à execução orçamentária das dotações consignadas no Orçamento Geral da União em favor deste Ministério, ou das que lhe forem descentralizadas, e à movimentação e ao uso dos recursos financeiros, independentemente de sua fonte ou origem. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; ALOYSIO NUNES FERREIRA |
| 2025-01-17 | Portaria SENASP/MJSP nº 610, de 16 de janeiro de 2025 | Padroniza a programação orçamentária em nível de Plano Interno, estabelece procedimentos para acompanhamento gerencial da execução orçamentária e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Segurança Pública; MARIO LUIZ SARRUBBO |
| 2018-08-21 | Portaria SPO-MSP nº 1, de 20 de agosto de 2018 | Regulamenta a instrução complementar para recebimento dos processos para pagamento de despesas de exercícios anteriores, provenientes de decisões judiciais e de requerimentos administrativos. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; BRUNO SANTOS ABREU CALIGARIS |
| 2022-02-25 | Portaria SPO/SE/MJSP nº 2, de 23 de fevereiro de 2022 | Divulga os prazos para as atividades dos processos orçamentário e financeiro federal no exercício de 2022, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; DAVID DE LIMA FREITAS |
| 2021-06-02 | Portaria SPO/SE/MJSP nº 6, de 28 de maio de 2021 | Divulga os prazos para as atividades dos processos orçamentário e financeiro federal no exercício de 2021, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; DAVID DE LIMA FREITAS |
| 2008 | Pronasci em números: janeiro 2009 | - | - |