Browsing by Subject Exploração
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 1904 | Des etablissements hydrauliques sur les cours d'eau navigables ou flottables : l'article 45 de la loi du 8 avril 1898 projet de disposition le modifiant | - | Fevrier, Louis |
| 2026-01 | Direito à voz e Inteligência Artificial | O presente artigo tem como objetivo, por meio de uma exposição sistematizada e não exaustiva da literatura e da legislação, analisar o uso da voz por sistemas de inteligência artificial e suas repercussões no direito à voz e direitos conexos do autor. Assim, o estudo foi organizado em três eixos: o exame da natureza jurídica do direito à voz e suas formas de exploração econômica para, então, analisar o uso da voz por programas de IA. Constatou-se que a tecnologia de IA, no que tange à utilização da voz de pessoa humana, tem sido objeto de debate na doutrina e jurisprudência ante as consequências de caráter moral e patrimonial que o uso indevido pode causar. A metodologia de pesquisa é qualitativa, do tipo bibliográfica e documental. A pesquisa é descritiva e exploratória, objetivando desenvolver ideias a partir de informações sobre o tema. | Daneluzzi, Maria Helena Marques Braceiro.; Pires, Mariana Ferreira da Cruz. |
| 2009 | Normas e princípios das Nações Unidas sobre prevenção ao crime e de justiça criminal | - | - |