Browsing by Subject Exploração sexual
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2009-12 | Coletânea jurídica referente ao crime de tráfico de pessoas e crimes correlatos | Este documento de coletânea jurídica tem a pretensão de ser um instrumento de utilidade para a prática diária dos atores que trabalham no enfrentamento ao tráfico de pessoas, sejam operadores do Direito, profissionais que atuam nos Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas ou a sociedade civil organizada. O documento está dividido em Quatro Capítulos, compilando a legislação internacional, nacional e de competência estadual. | - |
| 2006 | Estudo e análise comparativa das dinâmicas, padrões estatísticos espaciais, fatores explicativos da incidência de crimes relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes entre a cidade de Fortaleza e sua Região Metropolitana | Estes relatórios de pesquisa constituem os produtos resultantes do Concurso Nacional de Pesquisas Aplicadas em Segurança Pública e Justiça Criminal. Fornecerão importantes subsídios para a qualificação das Políticas Nacionais de Segurança Pública | Brasil, Maria Glaurícia Mota. |
| 2020-06 | Guia assistência e referenciamento de vítimas de tráfico de pessoas : atualizado de acordo com a lei nº13.344/2016 | O Guia de Assistência e Referenciamento de Vítimas de Tráfico de Pessoas (adiante, referido como Guia) foi desenvolvido no âmbito do projeto ATENÇÃO Brasil: fortalecendo a capacidade do governo brasileiro no enfrentamento ao tráfico de pessoas. O referido projeto teve como objetivo fortalecer e melhorar a capacidade do governo brasileiro de identificar, proteger e referenciar vítimas de tráfico de pessoas, bem como aumentar o número de investigações, acusações e condenações relacionadas ao crime de tráfico de pessoas. | - |
| 2009-10 | Prevenção ao tráfico de pessoas com jovens e adolescentes | - | Brasil. Secretaria Nacional de Justiça. |
| 2006 | Relatório: indícios de tráfico de pessoas no universo de deportadas e não admitidas que regressam ao Brasil via o aeroporto de Guarulhos | O objetivo deste projeto foi detectar a presença de brasileiras envolvidas no tráfico internacional de pessoas com fins de exploração sexual. Esta foi uma pesquisa exploratória para apreender aspectos da dinâmica desse tráfico, das características dos agentes nele envolvidos e das razões que conduziram essas pessoas a migrar. O campo da investigação foi realizado entre os meses de março e abril de 2005, sendo seu universo pessoas deportadas e não admitidas que chegam ao Brasil, desde Europa, pelo aeroporto de Guarulhos. | Brasil. Secretaria Nacional de Justiça. |
| 2005-06 | Relatório: o tráfico de seres humanos no Estado do Rio Grande do Sul | Este relatório cumpre o objetivo de caracterizar o Tráfico de Seres Humanos (TSH) para fins de exploração sexual comercial no estado do Rio Grande do Sul (RS). As fontes de investigação utilizadas foram inquéritos policiais instaurados entre 1996 e 2004 e notícias veiculadas pela mídia impressa no estado entre 1996 e 2004. O intuito é auxiliar no processo de caracterização do TSH como fenômeno consolidado no RS, contribuindo com a identificação de rotas, o perfil das vítimas e dos aliciadores. | Brasil. Secretaria Nacional de Justiça |
| 2009-08 | Tráfico de pessoas : pesquisa e diagnóstico do tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e de trabalho no Estado de Pernambuco | Trata-se de uma pesquisa e diagnóstico do Tráfico de Pessoas para fins de Exploração Sexual e Exploração de Trabalho no Estado de Pernambuco, cujos objetivos são, em primeiro plano, analisar a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Dec. 5.948/06), o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Dec. 6.347/08), o Protocolo de Palermo e a Política Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Dec. 31.659/08); em segundo lugar, analisar inquéritos policiais e processos judiciais de janeiro de 2000 a dezembro de 2008, no Estado de Pernambuco, nos âmbitos estadual e federal, com o intuito de identificar o perfil das vítimas e o dos autores do crime de tráfico de pessoas (interno e internacional), além de mapear as rotas (internas e internacionais) do tráfico; por fim, levantar a rede pernambucana de atenção às vítimas do tráfico para exploração sexual e mapear a rede espanhola de atenção às vítimas desse mesmo tráfico. | Brasil. Secretaria Nacional de Justiça.; Brasil. Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC) |
| 2005 | O tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual no Rio Grande do Sul | Esse projeto compõe o esforço nacional e internacional de caracterização e análise do Tráfico de Seres Humanos (TSH) no Rio Grande do Sul, em particular na região de fronteira. A pesquisa “Tráfico de Seres Humanos para Fins de Exploração Sexual no Rio Grande do Sul” faz parte do projeto “Medidas contra o Tráfico de Seres Humanos no Brasil”, auspiciado pelo Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC), com apoio do Ministério da Justiça (MJ) e da Secretaria de Justiça e Segurança do Rio Grande do Sul (SJS-RS). | Silva, Jacqueline Oliveira. (coord.) |