Browsing by Subject Falecimento de servidor ativo ou aposentado
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2022-10-18 | Instrução Normativa GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 56, de 13 de outubro de 2022 | Estabelece solenidades e procedimentos de homenagens institucionais por ocasião do falecimento de servidor ativo ou aposentado do Departamento Penitenciário Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |