Browsing by Subject Finanças públicas
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 1892 | Finanças e política da República : discursos e escriptos | Reúne três discursos proferidos no Senado, em 3 de novembro de 1891, e em 12 e 13 de janeiro de 1892, seguidos do "Manifesto à Nação", quando o orador renunciou ao cargo de Senador pela Bahia (mas ainda em 1892 obteve novo mandado de Senador por aquele estado). Os discursos tratam de questões financeiras e da crise política da época, analisando a situação das finanças deixadas pelo Imperador, os auxílios dados aos agricultores e questionando como proceder diante do legado da política imperial. Os jornais da época fizeram grandes elogios a esses pronunciamentos. Inclui artigos publicados em diversos jornais, como o Diario de Notícias, Combate, Jornal do Commercio e Diario da Bahia e duas cartas criticando o tratado americano. | Barbosa, Rui. |
| 2020-07-03 | Portaria nº 19, de 2 de julho de 2020 | Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas à prestação de serviços, fornecimento de bens, realização de obras e locações no âmbito da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública (SEGEN). | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública; JOSÉLIO AZEVEDO DE SOUSA |
| 2020-06-22 | Portaria nº 311, de 19 de junho de 2020 | Dispõe sobre as peculiaridades para a concessão e a aplicação de suprimento de fundos ou adiantamentos no âmbito da Polícia Rodoviária Federal. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA |
| 2020-03-13 | Portaria nº 5, de 12 de março de 2020 | Divulga os prazos para as atividades dos processos orçamentário e financeiro federal no exercício de 2020, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; DAVID DE LIMA FREITAS |
| 2020-04-30 | Portaria nº 6, de 28 de abril de 2020 | Revoga a Portaria SPO nº 5, de 12 de março de 2020, divulga os prazos para as atividades dos processos orçamentário e financeiro federal no exercício de 2020, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; DAVID DE LIMA FREITAS |
| 2020-05-15 | Portaria nº 7, de 13 de maio de 2020 | Revoga a Portaria SPO nº 5, de 12 de março de 2020 e a Portaria SPO nº 6, de 28 de abril de 2020, divulga os prazos para as atividades dos processos orçamentário e financeiro federal no exercício de 2020, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; DAVID DE LIMA FREITAS |
| 2000-06-21 | Resolução nº 2, de 31 de maio de 2000 | Recomenda ao Departamento Penitenciário Nacional que informe a este Colegiado, quanto ao montante da arrecadação do Fundo Penitenciário (FUNPEN) e sua destinação, precipuamente quanto ao exercício financeiro de 1999, bem como quanto a arrecadação que se efetiva nos termos da legislação mencionada, e o respectivo plano de aplicação, para o corrente exercicio. | Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; ARIOSVALDO DE CAMPOS PIRES |