Browsing by Subject Floresta Amazônica
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2025-04-04 | Decreto de 3 de abril de 2025 | na Ordem Nacional do Mérito, no Grau de Grã-Cruz, o Cacique ROPNI METYKTIRE, Cacique Raoni, em razão dos relevantes serviços prestados em defesa dos direitos dos povos indígenas, da Floresta Amazônica e do meio ambiente. | Brasil. Presidência da República; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Casa Civil; Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos; LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA; ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2019-07-10 | Portaria nº 636, de 9 de julho de 2019 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -Ibama, do Ministério do Meio Ambiente. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; SERGIO MORO |
| 2019-08-26 | Portaria nº 719, de 24 de agosto de 2019 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, do Ministério do Meio Ambiente. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; SERGIO MORO |