Browsing by Subject Força Penal Nacional
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2025-02-05 | Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP n° 436,de 24 de janeiro de 2025 | Institui o fluxo dos processos administrativos de ação de desenvolvimento denominada Treinamento em Serviço no âmbito dos Núcleos de Ensino e Operações e dos Núcleos de Ensino da Força Penal Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Politicas Penais; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA |
| 2025-09-03 | Portaria MJSP n° 1.019, de 2 de setembro de 2025 | Dispõe sobre o emprego da Força Penal Nacional no Conjunto Penal de Feira de Santana, no Estado da Bahia. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2025-09-11 | Portaria MJSP n° 1.024, de 10 de setembro de 2025 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Penal Nacional para treinamento, sobreaviso e reforço da segurança externa da Penitenciária Federal em Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2025-12-03 | Portaria MJSP n° 1.088, de 2 de dezembro de 2025 | Dispõe sobre o emprego da Força Penal Nacional em Salvador, no Estado da Bahia. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2026-03-19 | Portaria MJSP n° 1.162, de 18 de março de 2026 | Dispõe sobre o emprego da Força Penal Nacional na cidade de Salvador, no Estado da Bahia. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA |
| 2026-05-12 | Portaria MJSP n° 1.214, de 6 de maio de 2026 | Dispõe sobre o emprego da Força Penal Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA |
| 2026-06-16 | Portaria MJSP n° 1.240, de 15 de junho de 2026 | Dispõe sobre o emprego da Força Penal Nacional em Salvador, no Estado da Bahia. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA |
| 2026-07-10 | Portaria MJSP n° 1.251, de 9 de julho de 20266 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Penal Nacional para treinamento e sobreaviso em Porto Velho, no Estado de Rondônia. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA |
| 2026-08-17 | Portaria MJSP n° 1.280, de 13 de agosto de 2026 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Penal Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA |
| 2025-02-25 | Portaria MJSP n° 881, de 21 de fevereiro de 2025 | Dispõe sobre o emprego da Força Penal Nacional para treinamento, sobreaviso e reforço da segurança externa da Penitenciária Federal em Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2025-03-11 | Portaria MJSP n° 893, de 10 março de 2025 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Penal Nacional para treinamento e sobreaviso. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2025-05-26 | Portaria MJSP n° 943, de 22 de maio de 2025 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Penal Nacional para treinamento e sobreaviso. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2025-05-28 | Portaria MJSP n° 949, de 27 de maio de 2025 | Dispõe sobre o emprego da Força Penal Nacional no Conjunto Penal de Eunápolis, no Estado da Bahia. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2023-12-22 | Portaria MJSP nº 563, de 21 de dezembro de 2023 | Dispõe sobre a mobilização da Força Penal Nacional para treinamento e sobreaviso, no período de 22 de dezembro de 2023 a 18 de junho de 2024. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2024-02-21 | Portaria MJSP nº 616, de 20 de fevereiro de 2024 | Dispõe sobre o emprego da Força Penal Nacional para treinamento, sobreaviso e reforço da segurança externa da Penitenciária Federal em Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-04-11 | Portaria MJSP nº 656, de 10 de abril de 2024 | Dispõe sobre o emprego da Força Penal Nacional no Estado de Pernambuco. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-04-23 | Portaria MJSP nº 671, de 22 de abril de 2024 | Dispõe sobre a prorrogação de emprego da Força Penal Nacional para treinamento, sobreaviso e reforço da segurança externa da Penitenciária Federal em Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-05-13 | Portaria MJSP nº 682, de 10 de maio de 2024 | Dispõe sobre o emprego da Força Penal Nacional no Estado do Rio Grande do Norte em caráter episódico e planejado, no período de 10 de maio a 8 de julho de 2024. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-05-10 | Portaria MJSP nº 684, de 10 de maio de 2024 | Dispõe sobre a mobilização da Força Penal Nacional no Rio Grande do Sul em caráter episódico, por 60 (sessenta) dias, no período de 10 de maio a 8 de julho de 2024. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-06-17 | Portaria MJSP nº 707, de 13 de junho de 2024 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Penal Nacional para treinamento e sobreaviso. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |