Browsing by Subject Forças armadas
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2020-07 | Breve comentário ao art. 142 da CF/88 | Faz um breve comentário ao art. 142 da CF/88. | Dallari, Adilson Abreu. |
| 2020-07 | Breve comentário sobre o art. 142 da CF/88 | Breve comentário sobre o art. 142 da CF/88. | Ferraz Júnior, Tércio Sampaio. |
| 2020-07 | Constituição e Forças armadas | Traz comentário ao art. 142 da CF/88. | Serrano, Pedro Estevam A. P. (Pedro Estevam Alves Pinto) |
| 2019-09-20 | Decreto nº 10.022, de 20 de setembro de 2019 | Altera o Decreto nº 9.985, de 23 de agosto de 2019, para ampliar o prazo do emprego das Forças Armadas na Amazônia Legal. | Brasil. Presidência da República; Secretaria-Geral; JAIR MESSIAS BOLSONARO; SÉRGIO MORO; FERNANDO AZEVEDO E SILVA; LUÍS GUSTAVO BIAGIONI; AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA |
| 2020-05-07 | Decreto nº 10.341, de 6 de maio de 2020 | Autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem e em ações subsidiárias na faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais nos Estados da Amazônia Legal. | Brasil. Presidência da República; Secretaria-Geral; JAIR MESSIAS BOLSONARO; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA; FERNANDO AZEVEDO E SILVA; RICARDO DE AQUINO SALLES; AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA |
| 2020-06-10 | Decreto nº 10.394, de 10 de junho de 2020 | Altera o Decreto nº 10.341, de 6 de maio de 2020, que autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem e em ações subsidiárias na faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais nos Estados da Amazônia Legal. | Brasil. Presidência da República; Secretaria-Geral; JAIR MESSIAS BOLSONARO; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA; FERNANDO AZEVEDO E SILVA; RICARDO DE AQUINO SALLES; AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA |
| 2020-07-10 | Decreto nº 10.421, de 9 de julho de 2020 | Altera o Decreto nº 10.341, de 6 de maio de 2020, que autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem e em ações subsidiárias na faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais nos Estados da Amazônia Legal. | Brasil. Presidência da República; Secretaria-Geral; JAIR MESSIAS BOLSONARO; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA; FERNANDO AZEVEDO E SILVA; RICARDO DE AQUINO SALLES; AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA |
| 2020-11-05 | Decreto nº 10.539, de 4 de novembro de 2020 | Altera o Decreto nº 10.341, de 6 de maio de 2020, que autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem e em ações subsidiárias na faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais nos Estados da Amazônia Legal. | Brasil. Presidência da República; Secretaria-Geral; JAIR MESSIAS BOLSONARO; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA; FERNANDO AZEVEDO E SILVA; RICARDO DE AQUINO SALLES; AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA |
| 2019-08-23 | Decreto nº 9.985, de 23 de agosto de 2019 | Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem e para ações subsidiárias nas áreas de fronteira, nas terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas da Amazônia Legal na hipótese de requerimento do Governador do respectivo Estado. | Brasil. Presidência da República; Casa Civil; JAIR MESSIAS BOLSONARO; SÉRGIO MORO; FERNANDO AZEVEDO E SILVA; RICARDO DE AQUINO SALLES; AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA |
| 2020-07 | Forças armadas são simples órgãos administrativos especializados | Discorre sobre as Forças Armadas. | Sundfeld, Carlos Ari. |
| 2020-01-31 | Portaria nº 49, de 30 de janeiro de 2020 | Regulamenta a mobilização, o emprego e a desmobilização dos reservistas voluntários que tenham servido como militares temporários das Forças Armadas e passado para a reserva há menos de cinco anos, nos termos da Lei nº. 11.473, de 10 de maio de 2007, e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; SERGIO MORO |