Browsing by Subject Fronteiras
Showing results 1 to 5 of 5
| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 1996-06-01 | Acuerdo Operativo de los Señores Ministros del Interior de la Repubica Argentina y de la Republica del Paraguay y de Justicia de la Republica Federativa del Brasil sobre la Zona Denominada de las Tres Fronteiras | O objetivo deste Acordo é materializar, fortalecer e aumentar a cooperação para a segurança e o intercâmbio de informações na área mencionada. Signatários: AYRTON NASCIMENTO VICENTE, Ministro da Justiça do Brasil; LUIS SANTOS CASALE, Ministro del Interior da Argentina e RICARDO VILLAMAYOR, Ministro del Interior do Paraguai. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Argentina. Ministério do Interior; Paraguai. Ministério do Interior |
| 2022-05 | Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira | Este artigo analisa aspectos legais da importação ilegal e o transporte de agrotóxicos contrabandeados para o Brasil com especial atenção na casuística encontrada na região de fronteira oeste. Por meio de pesquisa bibliográfica descritiva, na qual será possível trazer a lume conceitos e estudos acerca do tema ora discutido, buscando entender as diferenças entre a legislação que cuida do contrabando definidos no Código Penal e na legislação que cuida da importação ilegal de agrotóxicos. A partir deste entendimento sobre a matéria, busca-se estabelecer a adequada divisão de atribuições entre o órgão de polícia judiciária federal e estadual para repressão e investigação destes crimes. | Rodrigues, Ricardo. |
| 2016 | Políticas de segurança pública nas regiões fronteiriças da União Européia | Nesta pesquisa foram utilizadas essencialmente as fontes e dados oficiais disponibilizados pela União Europeia (através da Eurostat, da Europol, mas também da Comissão Europeia) e não os eventualmente produzidos por Estados-membros, e/ou suas regiões e municípios. | Neves, Alex Jorge das;; Rocha, Gustavo de Souza;; Silva, José Camilo da. |
| 2010-11-17 | Portaria nº 3.613, de 16 de novembro de 2010 | Prorroga o prazo de emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas regiões de fronteiras do Brasil, nos Estados do Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; LUIZ PAULO BARRETO |
| 2014 | Tráfico de Drogas nas Fronteiras: a insuficiência de investimentos em inteligência e seus reflexos objetivos na Segurança Pública no Estado da Paraíba | Há tempos que a segurança pública do país tem demonstrando um contraste consequencial no que se refere as políticas públicas de prevenção à criminalidade e os seus resultados dispersos. O simples aumento nos investimentos em segurança pública por si só não tem conseguido amenizar o alto índice criminal que cresce a cada ano no Brasil, fator que se agrava quando da combinação de outros diversos fatores que de forma inevitável tendem a favorecer a realidade violenta que hoje é enfrentada por milhões de brasileiros. | Silva, Phillipe Giovanni Rocha Martins da |