Browsing by Subject Função Comissionada do Poder Executivo
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2020-04-03 | Portaria n° 422, de 17 de março de 2020 | Altera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2017-12-21 | Portaria nº 1.269, de 18 de dezembro de 2017 | Permutar o cargo em comissão de Chefe da Coordenação Técnica Local em Porto Alegre-RS, código DAS-101.1, pela Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Coordenação Técnica Local em Miraguaí-RS, código FCPE-101.1, ambos no âmbito da Coordenação Regional Passo Fundo. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; FRANKLIMBERG RIBEIRO DE FREITAS |
| 2020-04-03 | Portaria nº 414, de 13 de março de 2020 | Altera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2018-04-20 | Portaria nº 545, de 18 de abril de 2018 | Altera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição. | Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; FRANKLIMBERG RIBEIRO DE FREITAS |
| 2018-06-22 | Portaria nº 856, de 21 de junho de 2018 | Permuta o cargo em comissão de Chefe da Coordenação Técnica Local em Glória-BA, código DAS-101.1, pela Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Coordenação Técnica Local em Ribeira do Pombal-BA, código FCPE-101.1, ambos no âmbito da Coordenação Regional do Baixo São Francisco. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; WALLACE MOREIRA BASTOS |
| 2018-09-04 | Portaria nº 864, de 28 de junho de 2018 | Permuta o cargo em comissão de Coordenador de Orçamento e Finanças - COF, código DAS-101.3, pela Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira - Cofin, código FCPE-101.3, ambos no âmbito da Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças - CGof da Diretoria de Administração e Gestão-Dages. | Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; WALLACE MOREIRA BASTOS |