Browsing by Subject Função de confiança
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2021-09-02 | Decreto nº 10.785, de 1º de setembro de 2021 | Altera o Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e funções comissionadas técnicas. | Brasil. Presidência da República; Secretaria-Geral; Subchefia para Assuntos Jurídicos; JAIR MESSIAS BOLSONARO; ANDERSON GUSTAVO TORRES; PAULO GUEDES |
| 2014-09-25 | Decreto nº 8.319, de 24 de setembro de 2014 | Altera o Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Justiça, aloca funções de confiança e remaneja funções gratificadas. | Brasil. Presidência da República; Secretaria-Geral; Subchefia para Assuntos Jurídicos; DILMA ROUSSEFF; MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA; MIRIAM BELCHIOR |
| 2016-02-12 | Decreto nº 8.668, de 11 de fevereiro de 2016 | Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça, remaneja cargos em comissão, aloca funções de confiança e dispõe sobre cargos em comissão e Funções Comissionadas Técnicas mantidos temporariamente na Defensoria Pública da União. | Brasil. Presidência da República; Secretaria-Geral; Subchefia para Assuntos Jurídicos; DILMA ROUSSEFF; JOSÉ EDUARDO CARDOZO; VALDIR MOYSÉS SIMÃO |
| 2017-03-24 | Decreto nº 9.011, de 23 de março de 2017 | Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. | Brasil. Presidência da República; Secretaria-Geral; Subchefia para Assuntos Jurídicos; MICHEL TEMER; OSMAR SERRAGLIO; DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA |
| 2017-09-05 | Decreto nº 9.150, de 4 de setembro de 2017 | Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. | Brasil. Presidência da República; Secretaria-Geral; Subchefia para Assuntos Jurídicos; RODRIGO MAIA; TORQUATO JARDIM; ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR |
| 2018-05-22 | Decreto nº 9.378, de 21 de maio de 2018 | Altera o Decreto nº 9.360, de 7 de maio de 2018, para dispor sobre a Secretaria Nacional do Consumidor e sobre as competências e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e do Ministério Extraordinário da Segurança Pública. | Brasil. Presidência da República; Secretaria-Geral; MICHEL TEMER; TORQUATO JARDIM; ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR; RAUL JUNGMANN |
| 2019-02-08 | Decreto nº 9.701, de 8 de fevereiro de 2019 | Altera o Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Presidência da República; Secretaria-Geral; Subchefia para Assuntos Jurídicos; JAIR MESSIAS BOLSONARO; SÉRGIO MORO; PAULO GUEDES |
| 2020-06-12 | Instrução Normativa nº 44, de 10 de junho de 2020 | Altera a Instrução Normativa nº 1, de 31 de agosto de 2018, que estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, relativos à implementação de Programa de Gestão, de que trata o § 6º do art. 6º do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995. | Brasil. Ministério da Economia; Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital; Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal; WAGNER LENHART |
| 2021-06-04 | Lei nº 14.162, de 2 de junho de 2021 | Dispõe sobre a organização básica da Polícia Civil do Distrito Federal. | Brasil. Presidência da República; Secretaria-Geral; Subchefia para Assuntos Jurídicos; JAIR MESSIAS BOLSONARO; ANDERSON GUSTAVO TORRES; PAULO GUEDES |
| 2022-02-04 | Portaria MJSP nº 18, de 3 de fevereiro de 2022 | Altera a Portaria MJSP nº 821, de 31 de outubro de 2019, que regulamenta a Estrutura Regimental do Ministério da Justiça e Segurança Pública e detalha o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança previsto no Anexo II ao Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2021-05-21 | Portaria Normativa CADE nº 6, de 20 de maio de 2021 | Dispõe sobre a estrutura, a competência e o funcionamento das unidades subordinadas aos órgãos descritos no artigo 2º do Regimento Interno do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, bem como permuta e alocação de cargos em comissão e funções de confiança dentro do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Cade, nos termos do Decreto nº 10.597, de 8 de janeiro de 2021 c/c art. 16, 17 e 47 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; Tribunal Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA |
| 2022-02-10 | Portaria Normativa CADE nº 7, de 8 de fevereiro de 2022 | Dispõe sobre a estrutura, a competência e o funcionamento das unidades subordinadas aos órgãos descritos no artigo 2º do Regimento Interno do Cade, permuta cargos em comissão e funções de confiança dentro do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Cade, nos termos do Decreto nº 10.597, de 8 de janeiro de 2021 e do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; Diretoria de Administração e Planejamento; Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas; ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO |
| 2020-09-23 | Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020 | Subdelega competência para nomeação, designação, dispensa e exoneração de cargos comissionados e funções de confiança do nível equivalente a 4 do Grupo Direção e Assessoramento Superiores. | Brasil. Presidência da República; Casa Civil; WALTER SOUZA BRAGA NETO |
| 2020-11-05 | Portaria nº 486, de 4 de novembro de 2020 | Altera a Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020. | Brasil. Presidência da República; Casa Civil; WALTER SOUZA BRAGA NETO |
| 2020-11-06 | Portaria nº 614, de 5 de novembro de 2020 | Altera o Anexo XVI da Portaria MJSP nº 821, de 31 de outubro de 2020. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA |