Browsing by Subject Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2018-07-31 | Portaria nº 992, de 30 de julho de 2018 | Publica, na forma de Anexo, a relação nominal dos ocupantes de cargos em comissão do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores - DAS, das Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e das Funções Gratificadas - FG, bem como os cargos e as funções vagas, das Coordenações Regionais de João Pessoa-PB e de Guarapuava-PR, incluídas no Anexo II do Decreto 9.010, de 23 de março de 2017, que aprovou o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança desta Fundação, de acordo com o que estabelece o Parágrafo Único do Artigo 4º do Decreto nº 9.425, de 27 de junho de 2018, publicado no Diário Oficial da União nº 123, de 28 de junho de 2018, Seção 1, folhas 1 a 3. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; WALLACE MOREIRA BASTOS |