Browsing by Subject Fundação Nacional do Índio
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2003-03-24 | Portaria nº 102, de 21 de março de 2003 | Considerando a necessidade de promoção de redução de gastos públicos, no exercício de 2003, determina aos órgãos da Administração Central, à Fundação Nacional do Índio, ao Departamento de Polícia Federal e ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal, bem como suas respectivas unidades regionais, redução de gastos, em relação ao exercício 2002. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO |
| 2020-03-12 | Portaria nº 117, de 11 de março de 2020 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio a Fundação Nacional do Índio - Funai, na cidade de Brasília-DF. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; SERGIO MORO |
| 2020-06-17 | Portaria nº 728, de 15 de junho de 2020 | Altera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2020-03-24 | Portaria nº 86, de 23 de março de 2020 | Institui o Sistema de Governança do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Fundação Nacional do Índio. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; SERGIO MORO |