Browsing by Subject Fundação Nacional do índio (FUNAI)
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2022-12-19 | Instrução Normativa FUNAI nº 23, de 15 de dezembro de 2022 | Estabelece orientações e procedimentos para o tratamento de manifestações de Ouvidoria no âmbito da Fundação Nacional do Índio - Funai. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES |
| 2022-12-07 | Portaria Conjunta nº 10, de 26 de setembro de 2022 | Estabelece medidas cautelares para a proteção de indígenas isolados nos limites da Reserva Extrativista do Médio Purus enquanto não é celebrado Acordo de Cooperação Técnica entre a Funai e ICMBio específico para a situação em pauta. (Processo SEI nº 02119.001465/2021-19) | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2022-07-08 | Portaria FUNAI nº 537, de 6 de julho de 2022 | Estabelece os procedimentos para constituição de Comissão Permanente de Análise de Benfeitorias, com objetivo de deliberar sobre o caráter das ocupações edificadas por não índios na Terra Indígena Cachoeira Seca. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES |
| 2022-08-04 | Portaria FUNAI nº 546, de 2 de agosto de 2022 | Permuta Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE por cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS de mesmo nível e categoria, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, alterando a alínea "a" do Anexo II, que trata do Quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Fundação Nacional do Índio, da Portaria nº 666, de 17 de julho de 2017, que aprova o Regimento Interno da Fundação. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2022-10-21 | Portaria FUNAI nº 574, de 19 de outubro de 2022 | Regulamenta a Estrutura Regimental e detalha o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados Executivos e das Funções Comissionadas Executivas da Fundação Nacional do Índio - Funai, do anexo II do Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2022-10-26 | Portaria FUNAI nº 575, de 21 de outubro de 2022 | Institui o Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade da Atividade de Auditoria Interna no âmbito da Fundação Nacional do Índio - Funai. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES |
| 2022-11-22 | Portaria FUNAI nº 585, de 18 de novembro de 2022 | Prorrogar os efeitos da Portaria Funai nº 522, de 2 de junho de 2022, que estabelece a restrição de ingresso, locomoção e permanência de pessoas estranhas aos quadros da Funai na área de 40.095 hectares e perímetro aproximado de 192 quilômetros, da referida Terra Indígena Pirititi, nos municípios de Rorainópolis, estado de Roraima, até a conclusão do procedimento administrativo de demarcação e homologação, garantindo a continuidade dos trabalhos de monitoramento e proteção territorial e física do povo indígena Pirititi. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2022-11-23 | Portaria FUNAI nº 586, de 18 de novembro de 2022 | Estabelece as normas de acesso ao acervo museológico e os procedimentos para a cessão de uso de itens do acervo museológico sob guarda do Museu do Índio da Fundação Nacional do Índio - Funai. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2022-12-29 | Portaria FUNAI nº 592, de 26 de dezembro de 2022 | Altera o Anexo da Portaria Funai nº 574, de 19 de outubro de 2022, que regulamenta a Estrutura Regimental e detalha o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados Executivos e das Funções Comissionadas Executivas da Fundação Nacional do Índio - Funai, do anexo II do Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2022-07-04 | Portaria MJSP nº 113, de 1º de julho de 2022 | Torna sem efeito a Portaria MJSP nº 105, de 28 de junho de 2022. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2022-09-21 | Portaria MJSP nº 179, de 19 de setembro de 2022 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio, na Terra Indígena Kaxarari, Estado de Rondônia. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2022-10-24 | Portaria MJSP nº 195, de 21 de outubro de 2022 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio - Funai, na Terra Indígena Sararé, no Estado de Mato Grosso. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2003-08-11 | Portaria nº 429, de 7 de agosto de 2003 | Delegação de competência às autoridades deste Ministério e de entidades vinculadas para procederem a autorização de viagem. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO |
| 2010-04-09 | Portaria nº 564, de 8 de abril de 2010 | Dispõe sobre o emprego da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no Distrito Federal em apoio a FUNAI. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; LUIZ PAULO BARRETO |
| 2022-09-26 | Resolução nº 16, de 20 de setembro de 2022 | Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o 12º ciclo avaliativo. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA; RODRIGO DE SOUSA ALVES; FERNANDO FANTAZZINI MOREIRA; ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES |