Browsing by Subject Gênero
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2020 | HOJE A AULA É NA ALA: Gênero e Sexualidade no Cárcere | O presente projeto de intervenção pedagógica é uma proposta de aprendizado-reflexão sobre gênero e sexualidade a partir das pedagogias transgressoras. Utilizando-se do corpo, do afeto, da representatividade e, principalmente, das experiências como instrumentos de aprendizado, a intervenção tem como público-alvo o grupo de pesquisa “Execução Penal”, em sua linha “gênero e sexualidade”, da Universidade Tiradentes, em Aracaju/SE, e como lugar de execução, a ala LGBT do COPEMCAN, penitenciária sergipana. | Souza, Daniela de Andrade |
| 2017 | A Influência das Questões de Gênero na Designação das Mulheres para Atividades que Envolvam o Uso Policial do Paradigma da Força na PMMT | Este trabalho monográfico analisa a influência das questões de gênero na designação das mulheres para atividades que envolvam o Uso Policial do Paradigma da força na PMMT. O procedimento investigativo ocorreu pelo método dedutivo e o método procedimental utilizado foi documental e de campo, sendo a pesquisa de caráter descritivo com abordagem qualitativa. | Corvoisier, Rosana Siqueira Galvão |
| 2023-09 | Nome Social: o princípio da dignidade da pessoa transgênero e seus reflexos no Inquérito Policial | O nome integra o direito da personalidade do indivíduo e, para garantia do exercício dos direitos fundamentais, estende-se às pessoas transgênero. Este estudo é uma pesquisa qualitativa, exploratória e de revisão de literatura. Após o exame da legislação nacional e dos instrumentos internacionais, discorreremos sobre o impacto dos preceitos constitucionais que garantem a aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana aos direitos da personalidade, os quais individualizam as pessoas em seus meios sociais de interação. Traçaremos considerações sobre os direitos da personalidade, em especial o nome, com destaque ao nome social como direito à identidade de gênero. Encadearemos as decisões de Tribunais Superiores quanto à discussão sobre a alteração de prenome e gênero diretamente no Registro Civil. O objetivo do estudo é evidenciar o reconhecimento jurídico da identidade de gênero no sistema de justiça criminal e do uso adequado da linguagem nas peças de polícia judiciária para aplicar a investigação com perspectiva de gênero, com destaque para a regulamentação do tratamento adequado de pessoas transgênero no âmbito da Polícia Civil de São Paulo. | Rigatto, Laiza Fernanda.; Batista, Ana Paula Sabariego.; Ueda, Fernanda dos Santos. |
| 2020 | Racismo, Gênero e Orientação Sexual no Currículo do Curso de Formação de Soldado da PMRO | O texto apresentado foi produzido a partir de pesquisa recente que buscou saber como o currículo do Curso de Formação de Soldado da PMRO do ano de 2018/2019 abordou as temáticas de racismo, gênero e orientação sexual. O objetivo é explicar como o Curso de Formação de Soldado da PMRO aborda em seu currículo as questões de racismo, gênero e orientação sexual enquanto conceitos e práticas. | Mendes, Michelly da Silva; Munhoz, Bárbara Alves; Silva Júnior, Tarciso Pereira da |
| 2014 | Violência, Família, Gênero e Direitos Humanos: a problemática da retratação das Representações na 5ª Vara da Comarca de Bayeux - PB, à luz da Lei 11.340/2006 | Esta monografia tem como principal objetivo discutir a violência doméstica contra a mulher, focalizando a família em toda a sua formação e os direitos humanos das vítimas de violência doméstica e familiar, apontando os fatores pelos quais mulheres vítimas de violência doméstica retratam-se das representações relativas aos seus agressores e quais as causam que as motivam a permanecerem nas relações violentas. Nessa perspectiva, serão analisados os discursos das mulheres vítimas quando vão à Delegacia ou a 5ª Vara Mista da Comarca de Bayeux/Paraíba, com a intenção de desistirem da representação criminal que fizeram contra os maridos violentos. | Silva, Maria da Conceição Casado da |