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2017A Gestão por Metas e suas Consequências na Polícia Militar do Estado da Bahia: uma análise sobre os crimes violentos letais intencionais na região metropolitana de Salvador em 2014-2015Este Trabalho de Conclusão de Curso resulta de um estudo sobre a gestão por metas e suas consequências na Polícia Militar do Estado da Bahia elaborando uma análise sobre os crimes violentos letais intencionais na região metropolitana de Salvador, tendo como recorte o biênio 2014 - 2015. O referido tema despontou da experiência que o autor desenvolveu na sua passagem pela 59ª Companhia Independente de Policia Militar que faz parte do Comando de Policiamento Militar da Região Metropolitana de Salvador, na função de Coordenador de área.Pereira, Herbert Conceição
2021-03-12Instrução Normativa GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 25, de 9 de março de 2021Disciplina a Política de Lotação e Movimentação de Pessoal e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
2022-01-26Instrução Normativa GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 37, de 4 de janeiro de 2021Disciplina a Política de Lotação e Movimentação de Pessoal e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
2022-02-01Instrução Normativa GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 38, de 1 de fevereiro de 2022Disciplina a Política de Lotação e Movimentação de Pessoal e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
2022-03-23Instrução Normativa nº 44, de 23 de março de 2022Altera a Instrução Normativa GAB DEPEN nº 38, de 01 de fevereiro de 2022, publicada no Boletim de Serviço em 01 de fevereiro de 2022, que disciplina a Política de Lotação e Movimentação de Pessoal e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
2016Políticas de valorização profissional, qualidade de vida no trabalho e gestão de pessoas: levantamento de boas práticas e resultados alcançadosO presente Relatório é um dos produtos previstos na Carta de Acordo de Assistência Técnica nº 34057 formalizada entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça – SENASP e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso – FUFMT, no âmbito do Projeto BRA/04/029 – Segurança Cidadã, Projeto Pensando a Segurança Pública. Faz parte de um conjunto de ações delimitadas na elaboração de estudos referentes à Área Temática A9: Políticas de valorização profissional, qualidade de vida no trabalho e gestão de pessoas: levantamento de boas práticas e resultados alcançados.Fundação Universidade Federal do Mato Grosso; Rodrigues, Maria de Sousa;; Azevedo, Eva Emília Freire do Nascimento;; Santos, Irenilda Ângela dos;; Silva, Ruteléia Cândida de Souza (Coordenação).
2019-04-15Portaria CGGP nº 309, de 15 de abril de 2019Institui o Plano Anual de Capacitação para o ano de 2019 no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas; JOSÉ FRANCISCO DE FREITAS
2021-10-25Portaria FUNAI nº 411, de 22 de outubro de 2021Estabelece, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - Funai, as vagas disponíveis para a lotação de pessoal temporário oriundo do processo seletivo simplificado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
1995-02-22Portaria nº 1, de 20 de fevereiro de 1995Subdelega competência ao Coordenador-Geral de Recursos Humanos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Subsecretaria de Assuntos Administrativos; JOEL JORGE FILHO
2000-01-05Portaria nº 1, de 4 de janeiro de 2000Subdelegar competência ao Subsecretário de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
2009-09-01Portaria nº 1.215, de 31 de agosto de 2009Subdelega competência ao Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
2013-04-10Portaria nº 1.526, de 9 de abril de 2013Subdelega competência ao Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2019-04-22Portaria nº 128, de 10 de abril de 2019Delega competências à Coordenadora-Geral de Administração do Arquivo Nacional e seu Substituto eventual, formalmente designado.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; NEIDE ALVES DIAS DE SORDI
2019-03-29Portaria nº 149, de 28 de março de 2019Subdelega competências ao Coordenador de Gestão de pessoas da Diretoria Executiva.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; FABIANO BORDIGNON
2019-05-08Portaria nº 152, de 7 de maio de 2019Delega competências à Coordenadora-Geral de Administração do Arquivo Nacional e seu Substituto eventual, formalmente designado.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; NEIDE ALVES DIAS DE SORDI
2007-02-28Portaria nº 179, de 27 de fevereiro de 2007Subdelega competência ao Diretor do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
2018-03-08Portaria nº 2, de 7 de março de 2018Delega competência ao Diretor-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal e dá outras providências.Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Secretaria Executiva; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ
2020-02-20Portaria nº 215, de 18 de fevereiro de 2020Subdelega competência ao Subsecretário de Administração da Secretaria-Executiva para os fins que especifica.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI
2000-04-13Portaria nº 222, de 12 de abril de 2000Subdelega competência ao Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
2000-04-13Portaria nº 223, de 12 de abril de 2000Subdelega competência ao Coordenador-Geral de Recursos Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
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