Browsing by Subject Gestão de riscos
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2021-11-26 | Portaria CADE nº 499, de 23 de novembro de 2021 | Dispõe sobre a estrutura de governança do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; DIOGO THOMSON DE ANDRADE |
| 2018-11-14 | Portaria nº 611, de 12 de novembro de 2018 | Institui o Subcomitê de Governança, Riscos, Controles e Transparência - SGRCIT, com o objetivo de adotar medidas para a sistematização de práticas relacionadas a governança, gestão de riscos, controles internos e transparência no âmbito do Ministério da Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; LUÍS CARLOS CAZETTA |
| 2021-10-27 | Portaria SENASP/MJSP nº 356, de 26 de outubro de 2021 | Institui fluxo documental para as demandas referentes a Riscos e Controle Interno da Senasp. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM |
| 2020-07 | Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade | O estudo analisa critérios para a regularização de moradias em áreas de preservação permanente. A vulnerabilidade social e ambiental do meio urbano desafia uma gestão do risco urbano, com a efetivação de direitos fundamentais como meio ambiente, moradia e propriedade. A problemática do estudo é avaliar critérios adequados para a gestão do risco e a implementação dos direitos fundamentais referidos. Com método indutivo e pesquisa bibliográfica, a pesquisa inicia com o estudo da urbanização no Brasil, suas vulnerabilidades e riscos; prossegue com a sustentabilidade urbana e a gestão do risco e encerra com a abordagem da regularização fundiária em áreas de preservação permanente. Conclui-se que a regularização fundiária, à luz do princípio da sustentabilidade e com base científica adequada, é instrumento hábil a assegurar a gestão adequada do risco e a efetividade dos direitos fundamentais envolvidos. | Bodnar, Zenildo.; Staffen, Márcio Ricardo.; Pedrini, Tainá Fernanda. |
| 2022 | Relatório de monitoramento do processo de gerenciamento de riscos do MJSP : 1º ciclo de monitoramento | Em 10 de maio de 2016, foi publicada a Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01, (IN MP/CGU nº 01/2016), a qual dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo Federal. Essa Instrução Normativa determina que os órgãos do Poder Executivo Federal devem implementar, manter, monitorar e revisar o processo de gestão de riscos, compatível com sua missão e seus objetivos estratégicos. Assim, o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP adotou medidas a partir do ano de 2017 para a implementação do seu processo de gerenciamento de riscos. Com a publicação da Portaria nº 2/2022, que institui o Sistema de Governança do MJSP, o Órgão reafirmou a importância da gestão de riscos como um dos elementos de governança e realiza o gerenciamento dos planos de controles por meio do relatório de gerenciamento de riscos. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
| 2022 | Relatório de monitoramento do processo de gerenciamento de riscos do MJSP : 2º ciclo de monitoramento | Em 10 de maio de 2016, foi publicada a Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01, (IN MP/CGU nº 01/2016), a qual dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo Federal. Essa Instrução Normativa determina que os órgãos do Poder Executivo Federal devem implementar, manter, monitorar e revisar o processo de gestão de riscos, compatível com sua missão e seus objetivos estratégicos. Assim, o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP conduz desde 2017 diversas medidas para a implementação do seu processo de gerenciamento de riscos. Atualmente, por meio da Portaria nº 2/2022, o Sistema de Governança do MJSP foi atualizado com novas diretrizes, e o Órgão reafirmou a importância da gestão de riscos como um dos elementos de governança. Essa gestão é operacionalizada por meio do relatório de gerenciamentos dos processos de riscos do MJSP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
| 2019-07-15 | Resolução nº 3, Comitê de estratégia, controle interno, risco e integridade (CECRI) | Aprova o 1º Plano Anual de Gestão de Riscos e o Plano Anual de Capacitação de Gestão de Riscos para o período de julho de 2019 a junho de 2020. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Comitê de estratégia, controle interno, risco e integridade; ZIANA SOUZA SANTOS; RENATO IVO FERNANDES DE CASTRO; CLENIO GUIMARAES BELLUCO; LUIS CLAUDIO LAVIANO; FREIBERGUE RUBEM DO NASCIMENTO; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA; LUIZ CRAVO DÓREA; ANTONIO AGINALDO DE OLIVEIRA; WELLINGTON CLAY PORCINO SILVA; RONNEY AUGUSTO MATSUI ARAÚJO |