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Issue DateTitleResumeAuthor(s)
1690An essay concerning humane understanding-Locke, John.
2020-10Arbitragem, third-party funding e a proteção dos documentos enviados pela parte financiada ao financiadorO artigo pretende analisar a obrigação da parte financiada de apresentar em uma arbitragem os documentos enviados ao seu financiador.Mannheimer, Sergio Nelson.; Monteiro, André Luís Pinheiro.; Martins, Ítalo Godinho da Mota.
2021-01Comparative genealogies of “contract and society”Tendo em vista que o contrato corresponde a um instituto elementar de toda ordem jurídica, a orientação interdisciplinar dos conceitos de contrato revela tendências sociojurídicas advindas de uma ordem jurídica mais ampla. Ao diferenciar a common law dos contratos do Reino Unido e dos EUA em relação aos avanços ocorridos no direito alemão, o artigo pretende examinar a relação entre as abordagens normativa e de ciências sociais, notadamente baseadas na economia, sociologia econômica e na teoria social inserida na genealogia do direito dos contratos.Eller, Klaas Hendrik.
1838A History of prices and of the state of the circulation : from 1792 to 1856-Tooke, Thomas.; Newmarch, William.
2020-07Open banking e sua recente regulamentação no BrasilO presente artigo trata do modelo de compartilhamento colaborativo de informações chamado de Open Banking ou Sistema Financeiro Aberto, como meio de funcionamento do sistema financeiro, do qual se espera aumento de concorrência e favorecimento do consumidor financeiro. São apresentados o conceito do Open Banking, os objetivos por trás de sua implementação, sua recente regulamentação no Brasil, bem como são examinadas algumas das experiências internacionais no tratamento da matéria. Completa-se a análise do tema com a verificação da conformidade da regulamentação do Sistema Financeiro Aberto com as normas de proteção de privacidade, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados.Brollo, Gustavo Deucher.; Almeida, Marcus Elidius Michelli de.
2010Transferência de pessoas condenadasEntidade colaboradora: Brasil. Secretaria Nacional de Justiça.Brasil. Ministério da Justiça.
2004Transferência de pessoas condenadas-Brasil. Ministério da Justiça.
1872Works of henry lord brougham-Brougham, Henry.