Navegando por Palavra-chave Gramado (RS)
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| Data do documento | Título | Resumo | Autor(es) |
|---|---|---|---|
| 2020-04-20 | Lei nº 13.990, de 17 de abril de 2020 | Confere ao Município de Gramado, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Chocolate Artesanal. | Brasil. Presidência da República; Secretaria-Geral; JAIR MESSIAS BOLSONARO; SÉRGIO MORO |