Browsing by Subject Gratificação de Desempenho de Atividade em Políticas Sociais (GDAPS)
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2015-09-10 | Portaria nº 1.456, de 3 de setembro de 2015 | Estabelece critérios e procedimentos específicos para aferição de desempenho individual e institucional para efeito de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade em Políticas Sociais - GDAPS, instituída pela Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, no âmbito de unidades organizacionais do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 2021-09-28 | Portaria nº 269, de 28 de setembro de 2021 | Institui o décimo segundo ciclo de avaliação de desempenho no Departamento Penitenciário Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| 2016-06-13 | Portaria nº 320, de 3 de junho de 2016 | Estabelece critérios e procedimentos para avaliação de desempenho individual e institucional para efeito de atribuição das Gratificações de Desempenho instituídas pelo o art. 128 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; pelo art. 7º-A da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, pelo art. 22 da Lei nº 12.277, de 30 de junho de 2010 e pela Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Departamento Penitenciário Nacional; VALDIRENE DAUFEMBACK |
| 2018-10-01 | Portaria nº 350, de 26 de setembro de 2018 | Institui o nono ciclo de avaliação de desempenho no Departamento Penitenciário Nacional. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO |
| 2018-12-20 | Portaria nº 445, de 14 de dezembro de 2018 | Institui as metas para a avaliação de desempenho institucional e individual, no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional, referente ao período de 1° de novembro de 2017 até 31 de outubro de 2018. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÁCIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO |