Browsing by Subject Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE)
Showing results 1 to 20 of 26
next >
| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2021-10-06 | Portaria AN nº 24, de 30 de setembro de 2021 | Divulga o resultado das metas institucionais globais de desempenho do Arquivo Nacional - AN, para o período de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021, para fins de pagamento Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; NEIDE ALVES DIAS DE SORDI |
| 2021-11-09 | Portaria AN nº 31, de 22 de outubro de 2021 | Divulga o resultado das metas institucionais globais de desempenho do Arquivo Nacional - AN, para o período de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021, para fins de pagamento Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; NEIDE ALVES DIAS DE SORDI |
| 2021-11-16 | Portaria AN nº 34, de 9 de novembro de 2021 | Revoga, a partir de 1º de novembro de 2021, a Portaria nº 11, de 31 de janeiro de 2013, publicada no D.O.U nº 25, de 5 de fevereiro de 2013, Seção 1, páginas 29 a 31. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; NEIDE ALVES DIAS DE SORDI |
| 2021-07-01 | Portaria CADE nº 321, de 22 de junho de 2021 | Torna pública, de acordo com o Anexo desta Portaria, as metas de desempenho institucional do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, para o 12º Ciclo de Avaliação, ano base 2021/2022, em consonância com o §1º do artigo 5º do Decreto nº 7.133/2010. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; MAURÍCIO OSCAR BANDEIRA MAIA |
| 2018-12-14 | Portaria CGGP nº 608, de 12 de dezembro de 2018 | Divulga o resultado final da avaliação dos servidores que percebem a Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, a Gratificação de Atividades Específicas - GDACE e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas - GDM/PGPE, para fins de pagamento destas, na forma do art. 16 do Decreto nº 7.133/2010, com efeitos financeiros para o período de 01 de novembro de 2018 a 31 de outubro de 2019. | Brasil. Ministério da Justiça; Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas; JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO |
| 2017-11-09 | Portaria CGGP nº 740, de 8 de novembro de 2017 | Divulga o resultado final, conforme o Anexo desta Portaria, da avaliação dos servidores que percebem a Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, a Gratificação de Atividades Específicas - GDACE e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas - GDM/PGPE. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas; JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO |
| 2021-12-15 | Portaria CGGP/SAA/SE/MJSP nº 680, de 14 de dezembro de 2021 | Divulgar o resultado final da avaliação dos servidores que percebem a Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, a Gratificação de Atividades Específicas - GDACE e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas - GDM/PGPE, para fins de pagamento das Gratificações de Desempenho acima elencadas, na forma do art. 16 do Decreto nº 7.133, de 2010, com efeitos financeiros para o período de 01 de dezembro de 2021 a 30 de novembro de 2022. | Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública; Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas; JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO |
| 2016-11-11 | Portaria CGRH nº 549, de 9 de novembro de 2016 | Divulga o resultado final, conforme o Anexo desta Portaria, da avaliação dos servidores que percebem a Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo -GDPGPE, a Gratificação de Atividades Específicas - GDACE e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas - GDM/PGPE, para fins de pagamento das Gratificações de Desempenho, com efeitos financeiros para o período de 01 de novembro de 2016 a 31 de outubro de 2017. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Coordenação-Geral de Recursos Humanos; JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO |
| 2022-04-07 | Portaria de Pessoal CGGP/SAA/SE/MJSP nº 126, de 6 de abril de 2022 | Divulgar o resultado final da avaliação dos servidores que percebem a Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, a Gratificação de Atividades Específicas - GDACE e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas - GDM/PGPE, para fins de pagamento das Gratificações de Desempenho acima elencadas, na forma do art. 16 do Decreto nº 7.133, de 2010, com efeitos financeiros para o período de 01 de dezembro de 2021 a 30 de novembro de 2022. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas; José de Albuquerque Nogueira Filho |
| 2025-11-18 | Portaria de pessoal SE/MJSP nº 1711, de 17 de novembro de 2025 | Institui e designa os representantes para comporem o Grupo de Trabalho para a Avaliação de Desempenho Institucional referente à Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e à Gratificação de Desempenho de Cargos Específicos - GDACE do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI |
| 2010-09-27 | Portaria nº 101, de 21 de setembro de 2010 | Estabelece critérios e procedimentos para atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. | Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ARTHUR SANCHEZ BADIN |
| 2010-09-27 | Portaria nº 101, de 21 de setembro de 2010 | Estabelece critérios e procedimentos para atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. | Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ARTHUR SANCHEZ BADIN |
| 2013-02-05 | Portaria nº 11, de 31 de janeiro de 2013 | Estabelece critérios e procedimentos da avaliação de desempenho individual e institucional da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, de que trata o Art. 7º-A da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE, de que trata o Art. 22 da Lei nº 12.277, de 30 de junho de 2010, no âmbito do Arquivo Nacional, e revoga a Portaria nº 60, de 17 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de maio de 2010, seção 1, pág. 2. | Brasil. Ministério da Justiça; Arquivo Nacional; JAIME ANTUNES DA SILVA |
| 2020-08-12 | Portaria nº 177, de 23 de julho de 2020 | Fixa as metas de desempenho institucional do Arquivo Nacional, de acordo com o anexo desta Portaria, para o período entre 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; NEIDE ALVES DIAS DE SORDI |
| 2020-07-31 | Portaria nº 181, de 23 de julho de 2020 | Divulga os resultados de desempenho institucional alcançados pelo Arquivo Nacional relativos às metas previstas para aplicação do ciclo de 1º de julho de 2019 a 30 de junho de 2020, da GDPGPE e GDACE. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; NEIDE ALVES DIAS DE SORDI |
| 2015-10-05 | Portaria nº 192, de 1º de outubro de 2015 | Fixa as metas de desempenho institucional do Arquivo Nacional, de acordo com o Anexo desta Portaria, para o período entre 1º de outubro de 2015 a 30 de setembro de 2016, em consonância com o § 2º do artigo 5º do Decreto nº 7.133/2010. | Brasil. Ministério da Justiça; Arquivo Nacional; JAIME ANTUNES DA SILVA |
| 2018-12-20 | Portaria nº 250, de 19 de dezembro de 2018 | Estabelece critérios e procedimentos para aferição de desempenho individual e institucional para efeito de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, de que trata o art. 7º-A da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE, instituída pelo art. 22 da Lei nº 12.277, de 30 de junho de 2010, no âmbito das unidades organizacionais do Ministério da Segurança Pública sediadas em Brasília/DF. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RAUL JUNGMANN |
| 2019-08-15 | Portaria nº 255, de 12 de agosto de 2019 | Fixa as metas de desempenho institucional do Arquivo Nacional, de acordo com o anexo desta Portaria, para o período entre 1º de julho de 2019 a 30 de junho de 2020. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; Neide Alves Dias De Sordi |
| 2021-09-28 | Portaria nº 269, de 28 de setembro de 2021 | Institui o décimo segundo ciclo de avaliação de desempenho no Departamento Penitenciário Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| 2016-06-13 | Portaria nº 320, de 3 de junho de 2016 | Estabelece critérios e procedimentos para avaliação de desempenho individual e institucional para efeito de atribuição das Gratificações de Desempenho instituídas pelo o art. 128 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; pelo art. 7º-A da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, pelo art. 22 da Lei nº 12.277, de 30 de junho de 2010 e pela Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Departamento Penitenciário Nacional; VALDIRENE DAUFEMBACK |