Browsing by Subject Gratificação de desempenho
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2013-10-31 | Portaria nº 3.403, de 30 de outubro de 2013 | Estabelece critérios e procedimentos para aferição de desempenho individual e institucional para efeito de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, de que trata o art. 7 o -A da Lei n o 11.357, de 19 de outubro de 2006, e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE, instituída pelo art. 22 da Lei n o 12.277, de 30 de junho de 2010, no âmbito das unidades organizacionais do Ministério da Justiça sediadas em Brasília/DF. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 2016-06-13 | Portaria nº 320, de 3 de junho de 2016 | Estabelece critérios e procedimentos para avaliação de desempenho individual e institucional para efeito de atribuição das Gratificações de Desempenho instituídas pelo o art. 128 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; pelo art. 7º-A da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, pelo art. 22 da Lei nº 12.277, de 30 de junho de 2010 e pela Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Departamento Penitenciário Nacional; VALDIRENE DAUFEMBACK |
| 2017-07-31 | Portaria nº 360, de 25 de julho de 2017 | Institui o oitavo ciclo de avaliação de desempenho no Departamento Penitenciário Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA |
| 2016-10-17 | Portaria nº 910, de 14 de outubro de 2016 | Dispõe sobre os critérios e a distribuição dos quantitativos da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE para os órgãos do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Gabinete do Ministro; ALEXANDRE DE MORAES |