Browsing by Subject Grau Pacto Federativo
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2017-11-29 | Portaria nº 1.116, de 28 de novembro de 2017 | Concede a Medalha Mérito da Força Nacional - Soldado Luis Pedro de Souza Gomes. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; GILSON LIBÓRIO DE OLIVEIRA MENDES |
| 2018-12-13 | Portaria nº 233, de 11 de dezembro de 2018 | Aprova o Regulamento da Medalha Mérito da Força Nacional Soldado Luis Pedro de Souza Gomes. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RAUL JUNGMANN |
| 2019-12-02 | Portaria nº 870, de 28 de novembro de 2019 | Concessão de Medalhas "Mérito da Força Nacional - Soldado Luis Pedro de Souza Gomes". | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; SERGIO MORO |