Browsing by Subject Greve
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2017 | A Greve da PMBA no Ano de 2012 e suas Repercussões no Comportamento Disciplinar da Tropa | Este trabalho tem por objetivo descrever o fenômeno da greve da Polícia Militar da Bahia no ano de 2012 e suas consequências no aspecto disciplinar da tropa. Trata-se de um estudo qualitativo, fundamentando-se no ponto vista de oficiais militares sobre o efetivo controle dos seus subordinados, assim como no número de feitos investigatórios conduzidos pelo órgão correcional daquela Instituição, decorrentes da citada paralisação, e na pesquisa dos aspectos históricos relativos às paralisações que já ocorreram na PMBA. | Hora, Iolanda Silva |
| 2021-05 | Greve no trabalho do policial militar: legitimidade versus legalidade à luz dos direitos da personalidade | O presente trabalho tem o objetivo de analisar, de forma concisa, o embate entre a legitimidade e a legalidade da greve no trabalho do policial militar, considerando princípios constitucionais e pesquisando aspectos positivos e negativos, fatores sociais e psicológicos sobre o tema, com seus possíveis desdobramentos e consequências. Outro fator que será verificado é o doutrinário e jurisprudencial, que irão nortear as reflexões ora empreendidas. Para tanto, será desenvolvida pesquisa teórica, apresentando dados qualitativos a respeito do tema. Ainda, serão utilizados recursos como livros, sites e artigos publicados para a efetivação da pesquisa. O método será o dedutivo. | Andrade, Rodrigo dos Santos. |
| 2007-10-05 | Portaria nº 1.659, de 4 de outubro de 2007 | Dispõe sobre o envio da Força Nacional de Segurança Pública ao Estado do Maranhão. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2020-03-06 | Portaria nº 106, de 5 de março de 2020 | Altera a Portaria nº 89, de 19 de fevereiro de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; SERGIO MORO |
| 2020-02-20 | Portaria nº 89, de 19 de fevereiro de 2020 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio ao Governo do Estado do Ceará. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; SERGIO MORO |