Browsing by Subject Grupo de Trabalho
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2015 | Consultoria especializada em metodologias e gestão relacionadas à inteligência penitenciária – produtos 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 | Produto 1 - Proposta de pesquisa sobre organizações criminosas existentes no sistema penitenciário nacional -- Produto 2 - Plano de atividades e desenho de composição de Grupo de Trabalho – Produto 3 - Elaboração de matriz curricular – Produto 4 - Elaboração de planos de disciplina – Produto 5 - Relatório sobre a implementação da política de inteligência penitenciária – Produto 6 - Proposta de diretrizes e regras sobre tratamento e proteção de dados de inteligência penitenciária -- Produto 7 - Elaboração de manual de procedimentos -- Produto 8 - Relatório final analítico de Grupo de Trabalho -- Produto 9 - Relatório final da consultoria | - |
| 2018-02-26 | Portaria Conjunta nº 1, de 19 de fevereiro de 2018 | Prorroga o prazo concedido ao Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 2, de 08 de novembro de 2017, com a finalidade de estabelecer formas de atuação conjunta e coordenada no âmbito do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e para promover a concorrência como instrumento para elevar a competitividade e a inovação na economia brasileira. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Brasil. Ministério da Fazenda; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria; Secretaria de Promoção da Produtividade e da Advocacia da Concorrência; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA; MANSUETO FACUNDO DE ALMEIDA JUNIOR; JOÃO MANOEL PINHO DE MELLO |
| 2017-11-09 | Portaria Conjunta nº 2, de 8 de novembro de 2017 | Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de estabelecer formas de atuação conjunta e coordenada no âmbito do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e para promover a concorrência como instrumento para elevar a competitividade e a inovação na economia brasileira. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Brasil. Ministério da Fazenda; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; Secretaria de Acompanhamento Econômico; Assessoria Especial de Reformas Microeconômicas; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA; MANSUETO FACUNDO DE ALMEIDA JUNIOR; JOÃO MANOEL PINHO DE MELLO |
| 2024-09-19 | Portaria de pessoal SE/MJSP nº 1525, de 16 de setembro de 2024 | Institui Grupo de Trabalho - GT com o objetivo de elaborar o Manual de Curadoria do Ministério da Justiça de Segurança Pública - MJSP e designa os representantes para compor o Grupo de Trabalho. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Executiva; ANGELITA DA ROSA |
| 2026-05-21 | Portaria de Pessoal SENASP/MJSP n° 05, de maio de 2026 | Designa os seguintes representantes para compor o Grupo de Trabalho destinado a elaborar a proposta de Diretriz Nacional de Promoção da Saúde Mental dos Profissionais de Segurança Pública | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO |
| 2019-05-31 | Portaria nº 1.164, de 29 de maio de 2019 | Institui Grupo de Trabalho, com o objetivo de formular proposta de estruturação dos procedimentos necessários à integração entre os sistemas existentes, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; LUIZ PONTEL DE SOUZA |
| 2015-09-10 | Portaria nº 1.468, de 9 de setembro de 2015 | Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho com a finalidade de propor soluções para a redução dos conflitos fundiários envolvendo povos indígenas. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 2014-04-29 | Portaria nº 14, de 25 de abril de 2014 | Constitui Grupo de Trabalho para propor, no âmbito do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - SISNAD, a regulamentação das Comunidades Terapêuticas. | Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 2019-05-13 | Portaria nº 179, de 30 de abril de 2019 | Prorroga o prazo para conclusão do Grupo de Trabalho instituído para a criação de manual de procedimentos para revista e busca pessoal em população de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT) no sistema prisional brasileiro e para apresentação de proposta para capacitação de agentes prisionais nesse tema (com teoria e prática em procedimentos específicos). | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; FABIANO BORDIGNON |
| 2019-09-02 | Portaria nº 19, de 29 de agosto de 2019 | Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a finalidade de examinar e formular novo marco regulatório para a formalização de termos de ajustamento de conduta, para fins de resolução amigável de procedimentos sancionatórios de competência do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional do Consumidor; LUCIANO BENETTI TIMM |
| 2017-10-13 | Portaria nº 24, de 10 de outubro de 2017 | Cria Grupo de Trabalho que visa atualização e melhoria nos serviços de planos de saúde. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional do Consumidor; ARTHUR LUIS MENDONÇA ROLLO |
| 2019-03-19 | Portaria nº 260, de 15 de março de 2019 | Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de formular propostas para implantação da política de governança de dados no Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; SERGIO MORO |
| 2019-03-26 | Portaria nº 263, de 23 de março de 2019 | Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para avaliar a conveniência e oportunidade da redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; SERGIO MORO |
| 2019-03-26 | Portaria nº 264, de 25 de março de 2019 | Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a finalidade de examinar e formular plano de trabalho detalhado contendo a concepção, o orçamento e o cronograma para efetivação da proposta de criação e implantação do Centro Integrado de Operações de Fronteira no Município de Foz do Iguaçu - PR. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; SERGIO MORO |
| 2019-03-26 | Portaria nº 277, de 25 de março de 2019 | Altera a Portaria nº 260, de 15 de março de 2019, que institui Grupo de Trabalho com a finalidade de formular propostas para implantação da política de governança de dados no Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; SERGIO MORO |
| 2014-08-06 | Portaria nº 292, de 31 de julho de 2014 | Institui Grupo de Trabalho para elaborar propostas e definir diretrizes para ações de proteção da saúde do trabalhador do Sistema Penitenciário Federal, com ênfase na prevenção ao suicídio. | Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO |
| 2018-09-18 | Portaria nº 306, de 17 de agosto de 2018 | Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de subsidiar a formulação e a implementação de medidas visando a ampliação do "Projeto Alvorada - Inclusão Social e Produtiva de pessoas presas e egressas do Sistema Prisional". | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO |
| 2021-01-12 | Portaria nº 33, de 11 de janeiro de 2021 | Define o prazo de trinta dias para apresentação da nota técnica de que trata o art. 3º Portaria MJSP nº 587, de 27 de outubro de 2020. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TERCIO ISSAMI TOKANO |
| 2019-04-12 | Portaria nº 384, de 10 de abril de 2019 | Institui Grupo de Trabalho para realizar estudos e elaborar documentos técnicos visando a implementação da utilização de tecnologias de screening para detecção de substâncias psicoativas em condutores no trânsito brasileiro. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; SERGIO MORO |
| 2016-03-29 | Portaria nº 393, de 24 de março de 2016 | Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar os atos necessários à execução dos convênios e analisar as prestações de contas a aprovar da Secretaria de Reforma do Judiciário - SRJ. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO |